Quase um ano depois do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, a pesca profissional na parte mineira da Bacia do Rio Doce foi proibida. A medida foi tomada nesta terça-feira, sete meses depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou a proibição. No Espírito Santo, a retirada de peixes da foz do Rio Doce está suspensa desde fevereiro, quando a Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A portaria do Instituto Estadual de Florestas (IEF) nº 78 que proíbe a pesca em Minas Gerais foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Segundo o documento, o objetivo é permitir a recuperação do rio e da ictiofauna da bacia do Rio Doce. Será permitida a pesca científica, desde que devidamente autorizada. Já a pesca amadora está permitida, mas somente na modalidade de pesque e solte.

Caso os estudos técnicos e científicos comprovem a recuperação populacional das espécies do Rio Doce, a portaria deverá ser revista pelas autoridades competentes. O início da proibição da pesca no Rio Doce coincide com o início da piracema nos rios e das restrições à pesca nas outras bacias de Minas Gerais.

A situação da contaminação dos peixes já está sendo discutidas ao menos desde o início deste ano. Em 21 de março, o MPMG enviou ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) uma recomendação para a pesca ser proibida no Rio Doce. Foi relatado no documento que o Rio Doce, contaminado pela lama do rompimento da barragem da Samarco, apresenta várias alterações nas características hídricas, afetando negativamente a fauna aquática em consequência da piora da qualidade da água. A contaminação causou a morte de peixes e da vida aquática.

O pedido ao MPMG foi feito por pescadores da Colônia Z-19, que abrangem uma área desde Ponte Nova até Aimorés, com o objetivo de proteger as espécies ali existentes, assegurando sua sobrevivência e a possibilidade de reintrodução no rio.

De acordo com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a demora para o cumprimento da recomendação do MPMF aconteceu por causa de análises criteriosas que estava sendo feitas do impactos socieconômicos em uma bacia grande e de relevância para o estado.

Espírito Santo

A medida já está valendo no Espírito Santo desde fevereiro. A Justiça Federal acatou o pedido do MPF para a proibição da pesca na Foz do Rio Doce. Os procuradores, na ação civil pública, justificaram que a medida visa proteger a saúde de quem consome pescados da região e a sobrevivência de espécies prejudicadas pelos rejeitos de minério. Afirmaram, ainda, que a interdição garantiria a conclusão dos trabalhos técnicos que buscam diagnosticar os impactos da lama no mar e a contaminação dos recursos pesqueiros. .