O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, revogou a prisão preventiva de um dos envolvidos na pichação da Igreja São Francisco de Assis, mais conhecida como igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte. Marcelo Augusto de Freitas, o Frek, de 20 anos, está foragido desde maio e quando localizado deverá cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Outros dois envolvidos permanecem presos.
Marcelo Augusto deverá cumprir prisão domiciliar, das 20h às 8h. Ele somente poderá sair de casa durante o dia para trabalhar, estudar ou frequentar evento religioso, desde que devidamente comprovado no processo.
Também deverá se apresentar no fórum a cada 15 dias. Para acompanhar o correto cumprimento das medidas, o magistrado determinou a instalação de tornozeleira eletrônica.
O crime foi em 21 de março deste ano e o painel de Cândido Portinari, na igrejinha, foi o alvo. O templo é obra do arquiteto Oscar Niemeyer e faz parte do complexo declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Em agosto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu pedido de liberdade para outro envolvido no crime. O desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini manteve a prisão preventiva de João Marcelo Ferreira Capelão, de 33. Ele e um terceiro envolvido, o motoboy Mário Augusto Faleiro Neto, de 25, estão presos há sete meses.
Mário Augusto é apontado como o autor do ato de vandalismo e já tentou a liberdade até em última instância, em Brasília, mas também teve o pedido negado pelo ministro do STJ Néfi Cordeiro e pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).
João Marcelo é dono de uma loja especializada em comércio de produtos utilizados em pichações na capital. Ele e o pichador Mário Augusto foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por apologia e incitação ao crime, associação criminosa, crimes contra a administração ambiental e contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural.
(RG)