Encontrar um equilíbrio entre gastos públicos, receita própria e repasses dos governos estadual e federal dentro dos valores preconizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é a grande receita que o prefeito eleito Alexandre Kalil (PHS) precisa encontrar para a área na capital. Isto porque, na avaliação de especialistas, a atual planilha de financiamento é insuficiente e inadequada para manutenção das estruturas e dos serviços. “A tabela SUS é muito defasada e não atende às necessidades financeiras do setor”, avalia o presidente do Conselho Regional de Medicina, Fábio Guerra. Isto implica, segundo o médico, em diversos problemas para a contratação de profissionais, serviços, equipamentos, insumos e outros, além de, consequentemente, afetar o atendimento à população.

O secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, reconhece que, apesar dos investimentos e do esforço do município em subsidiar, com recursos próprios, gastos com a pasta, ainda há muitos desafios pela frente. Ele lista a necessidade de implantação da rede de urgência da região macrocentro, que engloba 104 municípios, incluindo a capital, com rearranjo de hospitais, leitos, suporte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de realização de cirurgias e outros procedimentos. Ele destaca ainda a necessidade de o município tratar, com União e estado, da revisão dos valores para o SUS. “Eles precisam ser majorados, para garantir sustentabilidade aos serviços”, afirma Fabiano.

A questão metropolitana também é um desafio, já que Belo Horizonte concentra atendimentos de municípios vizinhos que fecharam unidades de saúde por insustentabilidade financeira. O secretário ainda ressalta a dificuldade de encontrar adesão da população a serviços de caráter preventivo, como os de controle do tabagismo, as academias da praça e outros. E, por fim, lembrou a missão que vem pela frente com o aumento progressivo dos casos de dengue, zika e chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, cujo controle depende muito de participação da população.

GARGALO Do ponto de vista prático, Fábio Guerra defende ainda um reforço da assistência na atenção primária, para garantir acesso aos pacientes, a fim de evitar inchaços desnecessários na urgência e emergência, usualmente sobrecarregadas em unidades de pronto-atendimento (Upas) e hospitais municipais. Para isso, o presidente do CRM afirma ser necessário investimento nas consultas com especialistas, manutenção das equipes completas do programa de saúde da família, além da oferta de exames especializados em tempo adequado para prevenção. Já os casos de urgência e emergência precisam ser otimizados, com melhor tempo de resposta e organização dos leitos de retaguarda.

Sobre Hospital Regional do Barreiro, Fábio Guerra destaca o desafio de tornar viável a operação do novo equipamento construído para funcionar com recursos das três instâncias de governo. “O problema é falta de financiamento. Ele foi planejado para ser pago com 50% de dinheiro da União e os 50% restantes divididos entre estado e prefeitura. Mas esses repasses não foram feitos”, ressalta. De acordo com o secretário Fabiano Pimenta, há um processo de negociação constante com estado e União para equilíbrio nos repasses e a totalidade da operação do hospital deve ocorrer até o ano que vem.

PESSOAL Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindbel), Israel Arimar, lembra ainda dos problemas de estrutura física e da má condição dos equipamentos em unidades públicas de saúde, que o novo prefeito terá de administrar. “São centros de saúde que funcionam em casas alugadas, com estruturas provisórias e mal organizadas, seja do ponto de vista do espaço ou do funcionamento. Além disso, há Upas, como a Nordeste, com estrutura que se mistura ao Hospital Nossa Senhora Aparecida e outras com espaços inadequados ou precisando de reforma”, afirma. Segundo Arismar, o problema é ainda mais grave nas unidades instaladas em áreas de risco, onde as falhas estruturais se somam à falta de segurança, o que expõe profissionais ao risco durante atendimentos e a população à suspensão de serviços, eventualmente.

No quadro de recursos humanos, Arimar diz que a falta de pessoal é generalizada. “Abrange a área médica, de enfermeiros,  agentes comunitários, saúde, endemias e auxiliares de enfermagem, entre outros”, garante. Na folha de pagamento, o presidente do Sindbel diz que Kalil também precisará de muito diálogo com o servidor. “Alegando problemas de caixa, a atual administração vem atrasando o pagamento de benefícios de funcionários, como biênios, quinquênios, progressões por escolaridade e tempo de serviço”, lamenta..