Os ataques de taxistas a motoristas e até a usuários do Uber resultaram na primeira condenação na Justiça em Minas Gerais. Três condutores de táxi acusados de ameaçar e agredir um casal que aguardava um carro do aplicativo na Avenida Cristiano Machado (Região Nordeste de Belo Horizonte), no ano passado, terão de indenizar as vítimas em R$ 30 mil por danos morais. Os taxistas já respondem a processo no Tribunal do Júri por tentativa de homicídio, mas a audiência de instrução do caso ainda não foi marcada.

As agressões contra o músico Marcel Telles e a mulher dele, a jornalista Luciana Machado, ocorreram em agosto de 2015. À época, o casal relatou que foi cercado e xingado quando pegava um carro do Uber. No processo contra os taxistas Leonardo Silva Rodrigues, Washington Silva Rodrigues e Erick Castelo Branco Rocha, a promotora Denise Guerzoni Coelho os acusa de tentar estrangular o músico enquanto lhe davam socos e chutes. Leonardo teria dado um “mata-leão” em Marcel, asfixiando-o, enquanto os outros dois batiam nele. Eles também são acusados de ameaçar a jornalista de agressão física.

De acordo com a BHTrans, Leonardo e Erick são condutores auxiliares cadastrados e Washington deu baixa no ano passado na autorização para condução de táxi. Ao julgar o pedido de indenização por danos morais, a juíza Ana Cristina Viegas Lopes de Oliveira, da 10ª Unidade Jurisdicional Cível, rechaçou argumentos usados pelos taxistas em depoimentos prestados à polícia. Os três teriam dito em oitivas que tomaram atitude contra o casal por entender que o serviço que eles contrataram é ilegal.

A magistrada lembrou que a atividade dos motoristas que usam o aplicativo não está proibida por lei e que não “há vedação à utilização deste tipo de transporte por parte da população, o que retira totalmente qualquer argumento de ilegitimidade da conduta dos autores (o casal agredido).” Juntos, os três taxistas terão que indenizar o casal em R$ 30 mil – R$ 20 mil para Marcel e R$ 10 mil para Luciana.

PROCESSO CRIMINAL Por causa da denúncia de agressão, os três taxistas correm risco de enfrentar ainda júri popular. Em agosto deste ano, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra os agressores por tentativa de homicídio. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o processo está em fase de citação de testemunhas. A audiência de instrução, que vai decidir se os réus irão ou não a júri popular, ainda não foi marcada..