Os diretores geral e de segurança do complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram afastados dos cargos ontem. A Secretaria de Administração Prisional (Seap) informou que os dois estão sendo investigados em um processo administrativo interno. A providência coincide com a publicação, no Diário Oficial do estado, de portaria da Corregedoria da Seap anunciando sindicância para apurar tráfico, corrupção e outras irregularidades na unidade prisional. Extraoficialmente, o descumprimento de uma ordem de transferência de 300 presos para a penitenciária é levantado como outro possível motivo para a punição dos dirigentes.

Em comunicado, a Seap informou apenas que há um procedimento de investigação, ligado a assuntos administrativos da unidade. “Por decisão da Subsecretaria de Segurança Prisional, houve o afastamento preliminar dos servidores do Complexo Penitenciário Nelson Hungria Luiz Carlos Danuzio e Alexandre Patrício do Nascimento, dos cargos de diretor-geral e diretor de segurança, para adequada avaliação dos atos de administração no âmbito do complexo, sem qualquer vinculação a questões pessoais”, diz o texto.

Já o presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Sargento Rodrigues (PDT), considerou que a medida de afastamento da direção pode ter “motivação política”. Segundo o parlamentar, no começo da tarde circulou a informação de que Danuzio recusou a transferência de 300 detentos para o complexo de Contagem, que já estaria com pelo menos 25% mais detentos que sua capacidade. “Já temos um requerimento de visita à penitenciária aprovado. Vamos agora buscar acelerar essa visita de integrantes da comissão, diante dos últimos acontecimentos. E, se os diretores afastados quiserem ser ouvidos, estaremos prontos para recebê-los”, afirmou.

Porém, no Minas Gerais, Diário Oficial do governo do estado, foi publicada ontem pela Seap a portaria da Corregedoria do sistema prisional que instaurou sindicância administrativa para investigar supostas irregularidades no complexo Nelson Hungria. Sem vinculação nominal com qualquer dirigente, a justificativa para a publicação da Sindicância 070/2016, é “apurar supostos atos de corrupção, visando à transferência de custodiado de cela, bem como a facilitação da entrada de drogas, celulares e Viagra na unidade”.

O procedimento tem ainda a missão de investigar “supostas irregularidades na consulta de dados no sistema Setarin (banco de dados sobre a situação jurídica/policial dos presos), a fim de facilitar a liberação indevida de detentos; além de agressões, em tese, perpetradas contra reclusos, envolvendo servidores do complexo Penitenciário Nelson Hungria”. A portaria foi assinada no dia 8 pela corregedora da Seap-MG, Katiúscia Fagundes Fernandes.

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