O Ministério Público Federal do Ceará (MPF/CE) estuda pedir a anulação das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, tudo vai depender da extensão das fraudes. Depois do vazamento do tema da redação, investigações da Polícia Federal (PF) descobriram indícios de que uma quadrilha de Montes Claros, no Norte de Minas, responsável pelo esquema de venda das informações, conseguiu o gabarito antecipado da avaliação, aplicada para cerca de 8 milhões de estudantes no início do mês. A nova apuração da PF foi revelada no domingo pelo programa Fantástico, da TV Globo. Ontem, o MPF recorreu de decisão da Justiça Federal de não invalidar o teste de produção de texto.

Segundo Costa Filho, as operações da Polícia Federal feitas em oito estados no segundo dia de provas do Enem, no último dia 6, já estão no processo do MPF. “Está claro que há uma quadrilha que organiza fraudes no Enem. Foi mostrada a atuação dele e como opera, mas há uma pergunta que precisa ser respondida. Como a quadrilha teve acesso ao exame?”, questiona. “A prisão em flagrante de um candidato do Ceará prova que ele chegou com respostas prontas e redação feita. O grupo criminoso teve acesso às provas antes da aplicação do Enem. Mas, quando, onde e como? Supomos que o tiveram com grande antecedência, porque caso contrário, não teriam tempo de preparação e atuação”, diz o procurador.

"Está claro que há uma quadrilha, mas há uma pergunta: como teve acesso ao exame?", Oscar Costa Filho, procurador da República no Ceará - Foto: Lia de Paula/Divulgação
Segundo ele, se o vazamento ocorreu na gráfica, como em 2009, é suficiente para dizer que houve contaminação do concurso. “O ministro da Educação (Mendonça Filho) não descartou que pode haver gente envolvida na realização do Enem responsável por isso. Se tiver sido na origem, aí, fica difícil sustentar que foi um fato localizado.”

Ontem, o MPF do Ceará ingressou com recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) pedindo a anulação da decisão da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará de não invalidar a prova de redação do Enem. No pedido, o procurador também requer o envio do processo para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. O procurador Oscar Costa Filho argumenta que a ação apreciada pela 4ª Vara deveria ter sido julgada pela 8ª Vara, onde já havia sido apreciado pedido anterior do MPF relacionado ao Enem 2016. “Processos conexos devem ser julgados juntos. O juiz da 4ª Vara não tinha competência para ter apreciado a segunda ação”, defende.

De acordo com Oscar Costa Filho, o vazamento da prova violou o princípio de isonomia que deve ser garantido aos candidatos. O tema da redação – Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil – foi divulgado em publicação do Ministério da Educação (MEC) em 2015 para desmentir uma prova falsa que foi divulgada na véspera do exame. Ele ressalta que, além da falta de ineditismo no tema proposto pelo teste, durante o Enem 2016, operação da PF prendeu estudantes em flagrante portando o texto da redação já pronto para ser transcrito durante a aplicação da prova, evidenciando o vazamento.

Prisões

A Operação Embuste, deflagrada no segundo dia de provas, prendeu em Montes Claros quatro integrantes de uma quadrilha especializada em fraudar processo seletivo para ingresso no ensino superior. A operação foi feita em conjunto com o Ministério Público e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O golpe contava com escutas tão pequenas que eram incapazes de serem vistos ou percebidos por detectores de metais. A quadrilha cobrava até R$ 180 mil por uma vaga na faculdade.

A PF investiga agora o vazamento do gabarito de uma das provas, segundo reportagem exibida no domingo pelo Fantástico. De acordo com a reportagem, a quadrilha do Norte do estado
conseguiu, com antecedência, as respostas das perguntas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza da prova azul, aplicada no sábado. O gabarito chegou às mãos de um informante apenas seis minutos após o fechamento dos portões.

Por meio de nota, o Inep informou que as operações deflagradas no fim de semana do Enem são reflexo da ação conjunta entre as instituições, “que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame”. Segundo o órgão, os casos identificados, que estão sob investigação, vão delimitar a responsabilidade dos envolvidos. “O Inep e a PF reiteram o empenho para apurar os fatos, para que não haja prejuízo aos participantes do Enem 2016. A investigação está em andamento para que os casos sejam apurados e os envolvidos punidos e eliminados do exame”, finaliza a nota.

 

 

 

 

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