A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) terá cinco dias para isolar as capivaras que vivem no entorno da Lagoa da Pampulha. A Procuradoria-Geral do Município foi notificada no início da tarde desta quinta-feira de um despacho do desembargador federal Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de Brasília, para que a decisão proferida em há mais de um mês seja cumprida. A Justiça foi provocada na última semana pela associação de moradores do Bairro Bandeirantes que fez uma petição pedindo agilidade no confinamento dos animais.

O despacho do desembargador aconteceu na última sexta-feira. Na nova movimentação, o magistrado determina que o isolamento seja cumprindo dentro de cinco dias. O prazo passa a ser cumprindo depois que notificação for entregue à Prefeitura, o que aconteceu por volta das 12h desta quinta-feira. Na decisão, Souza Prudente estipulou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da medida.

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) confirmou o recebimento da notificação no início da tarde desta quinta-feira. Segundo a administração municipal, o documento está sendo analisado pela Procuradoria-Geral do Município para saber se cabe ou não o recurso.

A decisão aconteceu depois que a associação de moradores do Bairro Bandeirantes, que também havia entrado com a ação para pedir o isolamento dos animais, entrou com uma petição na última semana. “Entregamos na terça-feira, 8 de novembro, o documento. Ele subiu com urgência para o desembargador. Anexamos 20 fotos de capivaras que foram encaminhadas por moradores da região para mostrar a ele que a situação continuava a mesma depois da decisão do isolamento”, explica a advogada Renata Vilela.

A primeira determinação do desembargador aconteceu em 8 de outubro depois da morte de um menino de 10 anos vítima de febre maculosa – após ser picado por carrapatos no parque ecológico às margens da Lagoa da Pampulha. Na decisão, Souza Prudente disse que a providência de isolar as capivaras – não apenas as do parque ecológico, mas as de todo o entorno da Lagoa da Pampulha – deveria ser adotada de imediato pelo município, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente. Mas, não estipulou um prazo.

A associação de moradores do Bairro Bandeirantes comemorou a nova petição. “Estamos achando excelente. Agora, o desembargador fixou um prazo objetivo de cinco dias para que o secretário cumpra a decisão e informe as providências tomadas. Estamos esperançosos que o Município agora cumpra, porque na primeira vez dizia que não tinha prazo. Agora temos”, afirmou a advogada Renata Vilela.

Febre maculosa aumenta

O número de casos de febre maculosa aumentou em Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou que 13 pessoas foram infectadas pela doença. No último balanço, eram 12 pacientes. O novo caso foi registrado em Carangola, na Região da Zona da Mata. Outros moradores contraíram a enfermidade em Belo Horizonte, Tombos, Divinópolis, Chiador, Antônio Dias, Senador Modestino Gonçalves e Mathias Barbosa. Quatro morreram.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) de Belo Horizonte, 17 casos suspeitos de febre maculosa em moradores da cidade sendo investigados. Até esta quinta-feira, dois casos foram confirmados, sendo que uma pessoa morreu..