Aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei (PL) 1637/15, que proíbe a produção e a comercialização de foie gras (patê de fígado de ganso) nos estabelecimentos comerciais da capital. O objetivo é combater os maus tratos aos animais. O texto segue agora para análise do prefeito Márcio Lacerda, que pode sancionar ou vetar a proposta.
O projeto é de autoria do vereador Lúcio Bocão (PP). De acordo com o texto, o desrespeito à proibição de venda e produção do foie gras acarretará ao infrator multa no valor de R$ 5 mil, que será aplicada em dobro nos casos de reincidência.
Na justificativa da proposta, Lúcio Bocão argumenta que o patê de fígado de ganso é produzido a partir de técnicas que sujeitam os animais a situações de dor e crueldade extremas: “[o foie gras] é obtido por meio de método conhecido como ‘gavage’, no qual animais são submetidos a uma alimentação hipercalórica, forçada mecanicamente através de um tubo enfiado goela abaixo, fazendo seu fígado crescer até 10 vezes a mais do que o normal’’, esclarece o parlamentar.
O prefeito tem agora 15 dias para apreciar a proposta, podendo decidir pelo veto ou pela sanção da proibição.
Publicidade
Câmara de BH aprova projeto que proíbe produção e venda de foie gras
Patê de fígado de ganso é produzido a partir de técnicas que sujeitam os animais a situações de dor e crueldade extremas
Publicidade