Minas Gerais registrou recorde no total de casamentos de cônjuges do mesmo sexo em 2015: 378 casos. O número é 14% superior ao de 2014 (331) e 80,8% maior do que o de 2013 (209). Em todo o país, foram 5.614 casamentos similares.

A maioria foi entre mulheres tanto no Brasil quanto no estado. É importante recordar que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de pessoas do mesmo sexo se casarem no civil e serem formalizadas como entidade familiar, em analogia à união estável, em maio de 2011.

Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175, cujo texto determinou aos cartórios de títulos e documentos a habilitar ou celebrar casamento civil e converter união estável em casamento entre cônjuges do mesmo sexo.

“A investigação de casamentos civis entre pessoas de mesmo sexo começou a ser feita pelo IBGE em 2013”, lembrou Luciente Longo, técnica do Instituto. Ela não descarta a possibilidade de o número de registros em Minas e no Brasil caírem nos próximos anos.

A especialista explica o porquê: “Muitos casais que já moravam debaixo do mesmo teto apenas formalizaram a união desde a decisão do STF e a do CNJ”..