Auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT/MG) suspenderam temporariamente a interdição da maneira como os garis coletores de lixo são transportados na traseira dos caminhões compactadores, imposta por eles na segunda-feira, e a coleta de lixo em Belo Horizonte será retomada ainda nesta terça-feira.
Auditores e representantes da PBH se reuniram e deram início a discussões para adequaçoes técnicas e operacionais para a segurança dos profissionais de limpeza urbana.
Por causa da proibição, 2,2 toneladas de resíduos deixaram de recolhidas e ruas e avenidas da capital se transformaram em verdadeiros depósitos de lixo, principalmente nos 50 bairros onde a coleta é feita de madrugada. A cidade amanheceu com montanhas de lixo nas ruas e assim permaneceu durante todo o dia.
A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), órgão da Prefeitura de Belo Horizonte, chegou a entrar com um pedido de liminar na própria Justiça do Trabalho para a retomada imediata do serviço, principalmente pelos riscos da paralisação da atividade, como possíveis inundações, já que o lixo poderia obstruir bueiros e galerias em caso de chuva.
Na tarde desta terça-feira, os mesmos auditores que pediram a interdição do serviço se reuniram com representantes da PBH, numa audiência de mediação, e para não prejudicar a população a decisão foi suspensa temporariamente, até o município assinar um termo de compromisso com os empregados do setor de limpeza, para cumprimento das determinações. Até lá, o serviço volta a ser feito como era antes. Não foi estipulado prazo para a PBH encontrar uma solução.
Em Belo Horizonte, são quatro empresas prestadoras de serviços de coleta e limpeza urbana, uma pública e três terceirizadas. A interdição refere-se especificamente a irregularidades encontradas na condução desses trabalhadores no estribo traseiro (parte externa) de veículos de coleta de lixo.
De acordo com a auditora-fiscal do trabalho Carolina Mayr, a interdição ocorreu após a constatação de risco grave e iminente a que os trabalhadores estão expostos, capaz de causar acidente de trabalho com lesão grave à sua integridade física, devido à condução na parte externa dos caminhões compactadores de lixo.
“Muitas vezes, até cinco trabalhadores se arriscam de uma só vez, inclusive em avenidas movimentadas, corredores de ônibus e em meio ao trânsito. Atropelamentos, colisões de outros veículos com a traseira dos caminhões de lixo, assim como desvios repentinos de trajetória, frenagem ou aceleração bruscas, buracos, lombadas ou outros solavancos têm provocado diversos acidentes”, justifica a auditora-fiscal.
De acordo com a SLU, a coleta será reestabelecida ainda nesta terça-feira, mas somente nas áreas onde há previsão de coleta para o dia, conforme o planejamento.
Nos locais onde não houve coleta, e o serviço é feito alternado, ou seja, três vezes por semana, e que não está na programação do dia, não haverá coleta hoje. Ou seja, o lixo permanece acumulado nas ruas até nesta quarta-feira. Já nos locais com coleta diária, o serviço será feito ainda hoje.