Manifestantes ocuparam o saguão da Câmara Municipal de Belo Horizonte na tarde desta quinta-feira pedindo a votação e aprovação do Plano Diretor de Belo Horizonte. Mas, como não houve quórum, a reunião plenária foi adiada para esta sexta-feira.

O Plano Diretor é fruto de uma série de discussões com a sociedade na Conferência de Política Urbana, realizada este ano em Belo Horizonte. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, o protesto foi pacífico, sem confronto ou violência, e os manifestantes apenas gritaram palavras de ordem.

O Plano Diretor começou a ser apreciado pela Câmara no início do mês passado. O Projeto de Lei 1.749/2015, de autoria do Executivo, foi anunciado em plenário na sessão de 8 de novembro e entrou na pauta em seguida.

Polêmica, a proposta define o zoneamento da cidade e como se dará o crescimento do município a partir de sua aprovação.

Atualmente, dois projetos relacionados ao Plano Diretor tramitam na Câmara Municipal. Além do 1.749/2015, que trata da forma como as diretrizes vão ser conduzidas, em 12 de maio a Casa aprovou, em primeiro turno, o PL 1.750/2015. O último estabelece a aplicabilidade dos parâmetros definidos no outro texto. As duas propostas precisam ser aprovadas em dois turnos pelo plenário e uma depende da outra para que o Plano Diretor entre em vigor.

 

(RB)

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