Bebês de até 1 ano filhos de mães usuárias crônicas de álcool e drogas que expõem seus filhos a grave violação de direitos terão uma unidade especial em Belo Horizonte quando forem encaminhados para abrigamento. A instituição será inaugurada na próxima semana, na Região da Pampulha, e começa a receber as crianças em janeiro. Serão inicialmente 12 vagas, que vão funcionar dentro de uma nova proposta: aliar o acolhimento dos bebês ao tratamento da dependência química da mãe, para que essa possa se curar e reaver a guarda do menor. A iniciativa será possível por meio de uma parceria das secretarias de Assistência Social e de Saúde, sendo que a esta última caberá a responsabilidade de oferecer o acompanhamento às mães que aceitem se tratar para largar o vício.
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Ela ressalta, no entanto, que todas essas situações se referem a casos crônicos de dependência química e que resultam na violação de direitos da criança, como vacinação, acompanhamento médico regular, entre outros. “Não estamos falando de usuárias habituais. Quando o juiz aplica a medida é para proteger a criança, é para garantir o direito à vida e sua integridade física, entre outros direitos. É só quando não há outra alternativa mesmo”, diz. Ela frisa ainda que o objetivo do acolhimento é que ele seja temporário. Sobre o número de vagas, Matilde diz que, inicialmente, a quantidade é razoável, porque a situação de acolhimento é excepcional e não regra. “Não são tantos os acolhimentos que atendem a esses requisitos, pelo que percebemos na rede”, avalia.
O novo abrigo funcionará em um imóvel da prefeitura que foi reformado para essa finalidade.
ACOLHIMENTO
700
é o número de vagas em abrigos
para crianças e adolescentes
em Belo Horizonte
44
é a quantidade de abrigos na capital
voltados para o público de até 18 anos.
Com a nova unidade, serão 45.