O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar ontem determinando a soltura do fazendeiro Ricardo Athayde de Vasconcelos, de 61 anos, preso no dia 16, em Belo Horizonte. Ele foi julgado e condenado a 14 anos de prisão, em agosto de 2013, pela morte do bailarino Igor Xavier, na época com 28 anos, em Montes Claros.
Ricardo Athayde aguardava o julgamento dos recursos de sua condenação pelo TJMG em liberdade, até a Justiça de Montes Claros determinar sua prisão na semana passada com base em decisão do recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a prisão após condenação em segunda instância.
Segundo seu advogado, Maurício Campos, a “liminar resgatou o direito de Ricardo Athayde aguardar o julgamento de seus recursos em liberdade, o que lhe havia sido assegurado em decisão anterior, contra a qual não houve recurso da acusação”.
Ainda segundo ele, o novo entendimento do STF não se aplica ao caso do fazendeiro, já que em sua condenação em segunda instância foi permitido que ele recorresse em liberdade.
“O recurso especial pendente de julgamento no STJ pretende a anulação do julgamento pelo Tribunal do Júri. Lamenta-se a precipitação da prisão indevida, da constrangedora exposição pública e da inverídica classificação do fato como homofóbico, contra os termos da própria acusação, que jamais imputou motivação dessa natureza”.
Amigos e parentes do bailarino acreditam que ele foi morto porque era homossexual e teria um relacionamento com o filho do fazendeiro. Mas, segundo a Justiça, na denúncia não consta o termo homofobia.
O crime ocorreu há 11 anos. O corpo de Igor foi encontrado em uma estrada, próxima à cidade. Na época, o fazendeiro confessou o crime. O filho também foi acusado, mas acabou inocentado pela Justiça.