Produção e venda de foie gras estão proibidas em Belo Horizonte

A produção e a comercialização de foie gras (patê de fígado de ganso) estão proibidas nos estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte. O prefeito Marcio Lacerda (PSB) sancionou, nessa quinta-feira, a lei 11.008 que trata do veto. O objetivo, segundo a Prefeitura, é combater os maus tratos aos animais. Os infratores vão pagar multa de R$ 5 mil.

O projeto de lei é de autoria do vereador Lúcio Bocão (PP). Na justificativa da proposta, o parlamentar argumenta que o patê de fígado de ganso é produzido a partir de técnicas que sujeitam os animais a situações de dor e crueldade extremas: “[o foie gras] é obtido por meio de método conhecido como ‘gavage’, no qual animais são submetidos a uma alimentação hipercalórica, forçada mecanicamente através de um tubo enfiado goela abaixo, fazendo seu fígado crescer até 10 vezes a mais do que o normal’’, esclarece o parlamentar.

A medida já tinha sido tomada em São Paulo. Porém, em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do estado considerou que a lei era inconstitucional.