Período chuvoso gera plano de emergência para bacia do Rio Doce

As chuvas torrenciais de dezembro, em Minas Gerais, acenderam o sinal de alerta nas áreas de mineração, especialmente ao longo da Bacia do Rio Doce, que sofreu os efeitos do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central, ocorrido há um ano e dois meses. Para evitar novos traumas – a maior tragédia socioambiental degradou rios, devastou a vegetação, destruiu comunidades e deixou 19 mortos –, está em andamento um plano de emergência para o período, a cargo da Fundação Renova, com medidas preventivas e contingenciais a fim de minimizar os impactos na sociedade, no meio ambiente e na atividade econômica nos locais atingidos, informa o presidente da entidade, o biólogo e mestre em administração de empresas Roberto Silva Waack.

Entre as metas desse “gabinete de crise”, adianta Waack, está a implementação dos centros de comando, com equipes especializadas, sendo a base central em Mariana, e três regionais em Barra Longa, na Zona da Mata, Governador Valadares, na Região Leste e Colatina (ES). “Os centros têm a função de gerir o plano, no período chuvoso, mantendo comunicação direta e subordinação às coordenadorias de Defesa Civil e aos órgãos ambientais. Esse modelo de atuação permite um melhor acompanhamento dos dados e ações, pela sociedade, a partir de uma comunicação integrada e agilidade na tomada de decisões”, afirma. Ele acrescenta que foram feitas melhorias nas estações de tratamento de água e realizadas oficinas com os técnicos que operam tais unidades e implantadas captações alternativas, com a perfuração de poços artesianos e instalação de adutoras.

Desde a criação da Fundação Renova, em agosto, foram atendidos 40 municípios mineiros e capixabas ao longo dos 700 quilômetros do Rio Doce, numa área do tamanho de Portugal, iniciada a recuperação de 5 mil nascentes, em parceria com o Instituto Terra, resgatados, nos distritos e subdistritos impactadas 2 mil bens arquitetônicos de igrejas (peças sacras, documentos e tecidos), assistidos 7 mil animais e assumido o compromisso de revegetação de 40 mil hectares. “Estamos agora numa segunda fase, que é entender a realidade de cada um em todos os sentidos, aprofundar a compreensão das diversas comunidades, já que são situações absolutamente heterogêneas. Cada caso é um caso, são necessárias soluções individuais quanto a indenização, recomposições de áreas agrícolas, regularização de propriedades ribeirinhas de acordo com o Código Florestal e outras”, diz Waack. Ele destaca que a Renova e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) assinaram um contrato de prestação de serviços para a recuperação das propriedades atingidas pelo rompimento da barragem. A expectativa é que em três anos possam ser vistos os primeiros resultados sociais, ambientais e econômicos.

OBJETIVOS “São muitos desafios, sendo o maior deles a governança, pois precisamos de soluções técnicas para problemas que vão surgindo”, diz o presidente da Fundação Renova, que tem 41 programas e 150 projetos a serem conduzidos. Ele explica que ainda vai demorar um tempo para que seja desfeita a confusão, pela população, entre a Fundação Renova e a Mineradora Samarco S.A. e suas controladoras Vale e BHP Billiton, donas da Barragem do Fundão. “Isso precisa acabar. Temos que olhar para o futuro, envolver e mobilizar as comunidades para fazer nosso trabalho, conciliando os aspectos sociais, ambientais e econômicos”, afirma.

A Fundação Renova é uma instituição autônoma e independente constituída para reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão. Entidade privada, sem fins lucrativos, foi criada para “garantir transparência, legitimidade e senso de urgência a um processo complexo e de longo prazo”. A fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, secretarias de Meio Ambiente e outros).

 

Projeto Novo Bento

Uma das maiores expectativas dos moradores do antigo subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central, arrasado pelos rejeitos de minério vazados da Barragem do Fundão, é ver concluído o projeto definitivo do local onde vão residir. Segundo o presidente da Fundação Renova, Roberto Silva Waack, o projeto urbanístico vem sendo construído conjuntamente com a comunidade, a comissão de representantes e a Cáritas, assistência técnica que apoia a comunidade nas decisões relacionadas ao processo de reparação. “A partir do diálogo com as famílias em relação ao projeto do novo Bento, ficou claro o desejo de se respeitar e manter as relações de vizinhança. Em função disso, o desenvolvimento do projeto está sendo feito por meio de discussões com pequenos grupos de famílias vizinhas. A previsão é de que esses debates aconteçam ao longo dos próximos dois meses para que todas as famílias possam dar sua contribuição ao projeto”.  A expectativa é de que o novo Bento Rodrigues fique pronto em março de 2019. Com 375 hectares, o terreno na localidade de Lavoura, eleito pela comunidade e adquirido pela empresa, fica a oito quilômetros do subdistrito destruído pela lama.