A Prefeitura de Belo Horizonte informou que o número de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital não será alterado. No dia 29, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou que as unidades poderão funcionar com um número menor que o mínimo exigido atualmente.

A portaria é uma estratégia encontrada pela pasta para tentar colocar em operação unidades que estão construídas e permanecem fechadas por falta de interesse dos municípios. No modelo mais simples, UPAs poderão funcionar com apenas dois profissionais.

“A Portaria do Ministério da Saúde não altera o funcionamento das UPAs da capital. A estruturação e a composição da equipe são feitas de forma a atender à demanda da população”, explica a prefeitura de Belo Horizonte, por meio de nota da Secretaria Municipal de Saúde. “Todas as UPAs de Belo Horizonte possuem número superior de médicos do que o determinado pelas Portarias do Ministério da Saúde”, explica.

Conforme a Secretaria, Belo Horizonte conta com nove UPAs, uma para cada regional da cidade. O número de médicos varia de acordo com o porte da unidade e demanda da população. “O número mínimo de médicos por unidade é de nove profissionais, incluindo o médico referência técnica da UPA”, diz.

Ainda conforme a pasta, as unidades de BH são do tipo 2 e 3. “No caso da UPA Nordeste, a PBH – por meio da SMSA, solicitou ao Ministério da Saúde que a unidade seja reclassificada, passando do tipo 2 para tipo 3”, diz a nota.

Atualmente, existem no país três tipos de UPAs. A mais simples, classificada de nível I, tem de ofertar quatro médicos, sete leitos e fazer, pelo menos, 150 atendimentos por dia. A de nível 2 exige a presença de seis médicos, responsáveis por realizar 250 atendimentos diários. O nível mais alto tem de apresentar no mínimo 15 leitos, nove médicos e fazer uma média diária de 350 atendimentos.

A nova regra amplia as opções de UPAs para oito níveis. No mais baixo, serão necessários apenas dois médicos, que deverão se dividir para trabalho em turnos de 12 horas. As exigências para UPAs do maior porte da tabela não foram alteradas. Elas poderão funcionar com um mínimo de nove médicos..