Desde 29 de dezembro, os contribuintes mineiros já podem imprimir a guia de pagamento do imposto no site da PBH e o envio pelos Correios será feito aos poucos, ao longo desta primeira quinzena. Mas muita gente decidiu não esperar para reclamar, já que o pagamento com desconto de 7% deve ser realizado até o dia 20 deste mês.
Mesmo quem recebeu a guia com valores questionáveis tem sido orientado pelos atendentes do BH Resolve a pagar pelo menos as duas primeiras mensalidades do IPTU, referentes a janeiro e fevereiro, para não perder o desconto, e depois acertar com a administração municipal as demais parcelas. A PBH não informou quantas pessoas procuraram o serviço desde que as guias do IPTU puderam ser impressas nem quais as principais dúvidas dos contribuintes. Além do BH Resolve, que fica na Avenida Santos Dumont, 363, no Centro, os cidadãos podem também tirar suas dúvidas pelo telefone 156.
No edifício do BH Resolve, os atendentes encaminham os contribuintes para abrir seus processos no 2º andar, onde há ar-condicionado e cadeiras para a maioria das pessoas iniciarem seus processos de reclamação. Contudo, para a emissão da guia, por exemplo, é preciso descer ao primeiro andar, onde as filas são longas e a espera é grande. A aposentada Patrícia Pataro, de 46 anos, levou duas horas para dar início ao processo de desmembramento do IPTU para um terreno que herdou do pai e que foi dividido pelos irmãos. Só na fila de impressão de nova guia, foram mais 30 minutos. “A gente passa o dia inteiro aqui. Estamos numa corrida contra o tempo para não perder o desconto, que nos ajuda muito”, afirma.
A resolução do desmembramento não é a única pendência que a aposentada tem com a PBH. Depois de resolvida essa questão, ela terá ainda de lutar para recalcular o imposto, que de acordo com ela subiu acima do devido, essa, inclusive, uma das principais reclamações dos contribuintes que estavam ontem no serviço de atendimento da PBH no Centro consultados pela reportagem. “Subiu demais. Até o ano passado a gente pagava R$ 1.280 de IPTU. Neste ano, está sendo cobrado R$ 12 mil. Não tem condições, alguma coisa tem de estar errada. Só que mesmo resolvendo isso, como é que fica? Como vou pagar duas parcelas nesse preço? Estou com muito receio de perder o desconto”, afirma Patrícia.
SUSTO
Toda lentidão e a peregrinação por vários guichês diferentes para resolver o recálculo do seu IPTU esgotaram a paciência do comerciante Luiz Carlos Ferreira, de 60. Depois de ficar por horas nas filas dos dois andares do edifício, o comerciante desistiu de pedir o recálculo do imposto sobre o seu imóvel no Bairro Santa Efigênia, na Região Leste de Belo Horizonte e foi embora para casa. “A diferença é muito grande, não tenho dúvidas de que vão ter de recalcular a metragem e o valor do imposto, mas por hoje já deu, não vou ficar mais nem um minuto. Amanhã venho mais cedo e tento de novo”, disse.
O autônomo Rubens Pinheiro de Oliveira, de 58, também se assustou com a disparada do IPTU sobre o imóvel de 360 metros quadrados que tem no Bairro Jardim Alvorada, na Região da Pampulha. “A cobrança que veio é sobre uma área construída de mil metros quadrados. Foi 500% de aumento. Aí, não tem a mínima condição. Vim logo para resolver isso, porque, se demorar, a gente perde o desconto e fica no prejuízo”, disse. Ele e a mulher reclamaram da demora, mas gostaram da organização do serviço. “Leva um pouco de tempo, mas pelo menos a gente sabe exatamente aonde deve ir e sente que o problema vai ser resolvido. Agora, vamos esperar para ver”, afirma.
REAJUSTE
As taxas de cobrança do IPTU 2017 sofreram reajuste da ordem de 6,58%, segundo decreto do ex-prefeito Marcio Lacerda publicado em 28 de dezembro no Diário Oficial do Município (DOM). O aumento é menor do que o ocorrido em 2015, que foi de 10,7%, e, segundo a PBH, os valores foram atualizados pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de janeiro de 2011 a dezembro de 2016, como estabelece a legislação municipal.
Se for mantido o histórico de arrecadação de 80% do valor lançado, a PBH espera arrecadar um total de R$ 1,380 bilhão – incluindo todas as taxas e contribuições que vêm juntas com o imposto. Atualmente 671.527 contribuintes pagam o IPTU na capital mineira.