Contribuintes fazem fila em busca de explicação para alta do imposto: recadastramento feito apenas por levantamento aéreo pode ter provocado distorções - Foto: Juarez Rodrigues/EM/DA Press - 2/1/17Os pedidos de revisão no valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2017 em Belo Horizonte dobraram no início do ano com relação ao começo de 2016. Nos primeiros sete dias de atendimento do ano, a Prefeitura de BH abriu 3.587 processos com base nas solicitações da população, número que é 116,1% maior do que as 1.660 solicitações dos mesmos sete primeiros dias de atendimento no ano passado. Essa corrida em busca de uma revisão no valor cobrado pelo IPTU foi motivada por um recadastramento de mais de 65 mil imóveis, ou 7% dos tributados, feita antes do lançamento do imposto em 2017. Desse total, a prefeitura não conseguiu entrar em cerca de 15 mil, o que inviabilizou a vistoria para alterar os valores. Nesse caso, a atualização, que chegou a 2.000%, foi feita apenas com base em imagens produzidas por levantamentos aéreos dos imóveis. A PBH está convocando essas pessoas a agendarem uma vistoria de suas casas, sob pena de o valor que está incomodando boa parte da população não ser revisto.

Segundo a prefeitura, o agendamento da vistoria deve ser feito o mais rápido possível, por meio de dois canais que foram simplificados para esse propósito: pela internet ou nos postos de atendimento presenciais. Pela internet, basta o contribuinte entrar no endereço www.fazenda.pbh.gov.br/iptu/arbitramento e informar seus dados pessoais e os do imóvel. Nos postos presenciais, basta procurar o BH Resolve, que fica na Rua dos Caetés, 342, no Centro, ou as regionais Barreiro (Avenida Sinfrônio Brochado, 587) e Venda Nova (Avenida Padre Pedro Pinto, 1.055) e verificar se o imóvel em questão é um dos cerca de 15 mil que foram recadastrados apenas pelas imagens, sem vistoria. Se for, é necessário preencher um formulário com os dados pessoais e do imóvel para garantir o agendamento. Segundo a prefeitura, quem não seguir esses passos terá o agendamento indeferido e o lançamento do IPTU 2017 será mantido nos valores com base apenas nas imagens do aerolevantamento.

Apesar do aumento praticado pela PBH no IPTU em 2017 ter sido o mesmo reajuste da inflação prévia de 2016, que ficou em 6,58%, houve aumentos que superaram esse patamar. A discrepância de percentuais se deve a uma atualização no cadastro da planta imobiliária da capital, cuja última edição havia sido feita em 2009. No ano passado, a prefeitura contratou uma empresa de Curitiba especializada em fotos aéreas. Foi feito o chamado aerolevantamento de toda a cidade. Em seguida, as imagens de cada imóvel foram comparadas com os dados do então último cadastro. Quando a foto aérea de um imóvel revelou uma área construída superior a 30% à registrada no cadastro da prefeitura, técnicos do município foram enviados ao local. Ao fim do ano passado, 65.203 propriedades haviam sido recadastradas. Destas, 50 mil receberam a visita de um técnico. Uma delas foi no Bairro Mantiqueira, na Região de Venda Nova, onde a imagem aérea mostrou uma casa grande com piscina e churrasqueira. Porém, no cadastro constava um barracão, sem os dois atrativos.

Há casos em que os registros apontavam lotes vagos, mas agora existem grandes construções. A maioria do recadastramento ocorreu em Venda Nova e a segunda região é a do Barreiro. As duas áreas respondem por cerca de 60% dos recadastramentos. Aqueles que não concordarem com o valor do IPTU podem pedir a revisão até 1º de fevereiro. Já os que quiserem pagar o tributo à vista ou quitar pelo menos duas parcelas têm até 20 de janeiro para aproveitar o desconto de 7%. .