“A expectativa é de que o término dos serviços, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, ocorra em maio. No caso da primeira, vamos, na sequência, começar o restauro dos elementos artísticos”, informa a superintendente em Minas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a museóloga Célia Corsino. As inaugurações dos templos tombados pelo Iphan e muito frequentados por moradores e visitantes estão entre as metas da instituição, que completa hoje 80 anos.
O aniversário do Iphan, celebrado em todo o país, terá comemoração especial hoje, das 17h às 20h, no Memorial da Vale, no Circuito Cultural Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul da capital. Na ocasião, serão lançados os três volumes da coleção Os ceramistas tupiguarani (Sínteses regionais, elementos decorativos e eixos temáticos), dos arqueólogos André Prous, professor francês radicado em Belo Horizonte, e da carioca Tania Andrade Lima. O trabalho vem acompanhado de um DVD com mais de mil fichas de artefatos e representa um prato cheio de conhecimento para os pesquisadores. Motivos não faltam, segundo Célia, para a data ser especial na história da preservação do patrimônio. Afinal, “não existe Iphan sem Minas”.
Com 40% dos bens culturais tombados no país (veja quadro), estando ao lado do Rio de Janeiro nas primeiras posições, Minas reúne o maior número de escritórios regionais do Iphan (BH, na Casa do Conde, Congonhas, Diamantina, Ouro Preto, Mariana, São João del-Rei, Tiradentes e Serro), além de poder mostrar ao mundo quatro sítios reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio da humanidade. Nesse seleto grupo, estão os centros históricos de Ouro Preto e Diamantina, o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e, desde julho, o conjunto moderno da Pampulha, na capital, também paisagem cultural da humanidade. Em1938, o Serro, antiga Vila do Príncipe, no Vale do Jequitinhonha, se tornou a primeira cidade do país a ter seu conjunto urbano-paisagístico tombado pelo Iphan.
PIONEIRO A história do Iphan – criado pela Lei Federal 378, de 13/1/1937, e consolidado pelo Decreto-Lei 25, de 30/11/37 – se confunde com a devoção ao patrimônio do primeiro presidente da instituição, o belo-horizontino Rodrigo Melo Franco de Andrade (1898-1969), que esteve à frente da autarquia federal por três décadas, sempre com a missão de fazer o tombamento dos monumentos, evitar a evasão de obras, objetos de arte e outras peças de relevância, enfim, proteger os tesouros do Brasil.
A trajetória de Rodrigo começou em 1936, quando o então ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema (1900-1985), por indicação do escritor Mário de Andrade (1843-1945) e do poeta Manuel Bandeira (1886-1968), o convidou para organizar e dirigir o antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan). A partir daí, a proteção dos bens culturais do país passou a ser sua atividade principal, ficando em segundo plano a literatura, jornalismo, política e advocacia. A implantação do serviço exigiu o cumprimento de diferentes tarefas, como a redação de uma legislação específica, com a introdução do instrumento do tombamento, preparação de técnicos e trabalhos na área, disputas judiciais, luta pela sobrevivência da repartição junto a políticos e governantes e busca de uma consciência de preservação em nível nacional.
O período em que Rodrigo Melo Franco de Andrade esteve à frente da instituição (de 1937 a 1967) ficou conhecido como fase heróica, refletindo a realidade dos percalços e desafios enfrentados. Rodrigo e seus seguidores entendiam a atuação no Sphan como uma missão que ia além da ocupação de cargos na estrutura burocrática no governo do então presidente Getúlio Vargas (1882-1954). Nos primeiros anos do Sphan, Rodrigo teve a colaboração de brasileiros ilustres, além de Mário de Andrade e Manuel Bandeira: Carlos Drummond de Andrade, Afonso Arinos de Melo Franco, Vinícius de Moraes, Gilberto Freire, Sérgio Buarque de Holanda, Lúcio Costa, Joaquim Cardoso, Carlos Leão e o intelectual mineiro Luiz Camilo de Oliveira Neto. E formou uma equipe de pesquisadores, historiadores, juristas, arquitetos, engenheiros, conservadores-restauradores, mestres de obras, a quem transmitia entusiasmo e empenho na defesa do patrimônio. Sempre sob sua orientação, foram feitos inventários, estudos e pesquisas, além de obras de conservação, consolidação e restauração de monumentos e outros serviços
CONSCIÊNCIA O ex-dirigente do Iphan (entre 1985 e 1987) e atual secretário de Cultura de Minas, Angelo Oswaldo, destaca a importância “extraordinária” da autarquia federal na preservação dos bens. “Se ela não existisse, ou mesmo se tivesse sido criada tardiamente, o Brasil teria perdido grandes monumentos, como Ouro Preto e Dimantina, no nosso estado, Olinda, em Pernambuco, e Cidade de Goiás, antes chamada Goiás Velho, em Goiás, todos reconhecidos pela Unesco”, diz o secretário, lembrando que a convenção do patrimônio do órgão internacional entrou em ação em 1972, 35 anos depois da criação do Sphan, que depois se tornou diretoria, instituto, secretaria do Ministério da Cultura até tomar finalmente a forma de hoje.
Ao longo do tempo, diz o secretário, foi criada uma “rica jurisprudência nos tribunais, sempre reconhecendo a validade das decisões do conselho do Iphan, especialmente quanto aos tombamentos”. Ele conta ainda que, além da proteção dos bens, a instituição criou uma “ampla consciência nacional”, tanto que, só em Minas, com 853 municípios, há 700 conselhos municipais do patrimônio cultural. “O Iphan é uma instituição de Estado e não de governo. Não é novidade que ele está carente de recursos e de quadros, mas, por seu trabalho excepcional deve ser sempre valorizado”, ressalta.
Para a ex-superintendente do Iphan em Minas (entre 2013 e 2015), a presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), Michele Arroyo, é fundamental mostrar o caráter pioneiro em políticas públicas de preservação do patrimônio, e a referência internacional do Iphan. “O mais importante não está na quantidade de bens tombados, mas sim na consolidação da política de proteção de bens. O Iphan se afirmou como política pública essencial”, afirma. Sobre o recente episódio envolvendo a aprovação de um condomínio em Salvador (BA), próximo a área tombada e que culminou na saída de dois ministros do governo Temer – Marcelo Calero, da Cultura, e Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo da Presidência da República –, Michele acredita que sempre existirá pressão sobre o espaço físico quando estão em jogo os valores culturais.
Minas tem 40% do patrimônio cultural brasileiro, quatro cidades com bens reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e monumentos históricos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Conjuntos arquitetônicos e urbanísticos tombados pelo Iphan
1) Cataguases
2) Congonhas
3) Diamantina
4) Mariana
5) Ouro Preto
6) Paracatu
7) São João del-Rei
8) Serro
9) Tiradentes
Patrimônios mundiais
1) Conjunto Histórico e urbanístico de Ouro Preto, na Região Central
2) Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, na Região Central
3) Conjunto histórico e urbanístico de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha
4) Conjunto moderno da Pampulha, em Belo Horizonte
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Bens culturais tombados isoladamente ou em pequenos conjuntos
Os bens nessas situações estão em 48 municípios: Abre Campo, Alvorada de Minas, Antônio Carlos, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Belo Vale, Berilo, Bom Jesus do Amparo, Caeté, Cataguases, Catas Altas, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Diamantina, Ibiá, Itabira, Itabirito, Itaverava, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Lassance, Lavras, Mariana, Matias Barbosa, Matias Cardoso, Matozinhos, Minas Novas, Nova Era, Nova Lima, Ouro Branco, Ouro Preto, Paracatu, Piranga, Pitangui, Prados, Raposos, Resende Costa, Ritápolis, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santos Dumont, São João
del-Rei, Serro, Sete Lagoas, Tiradentes e Uberaba
Bens Culturais de Natureza Imaterial
Ofício de sineiros, toque dos sinos de Minas Gerais e modo artesanal de fazer queijo de Minas. No Brasil, também estão nesta categoria o ofício dos mestres de capoeira, a roda de capoeira e o jongo no Sudeste
Bem cultural de natureza imaterial em processo de registro: congadas de Minas – processo em instrução técnica
Bens culturais de natureza imaterial aguardando instrução técnica: quitandeiras de Minas Gerais – processo aberto e raizeiras e raizeiros do Cerrado – processo aberto