O possível aumento do pedágio na MG-050 virou caso de Justiça. O reajuste de R$ 0,40 pode entrar em vigor nos próximos dias. Os motoristas vão passar a pagar R$ 5,50. Antes o preço por veículo de passeio era de R$ 5,10. A Concessionária AB Nascente, responsável pela rodovia, conseguiu uma liminar que autoriza o reajuste. Porém, a empresa afirma que ainda não mudou os valores. A Advogacia Geral do Estado (AGE) recorrerá da decisão.
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop) e a empresa já vinham conversando sobre a situação do valor do pedágio em meados de janeiro. “Em 16 de janeiro deste ano a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais havia encaminhado notificação extrajudicial à concessionária da Rodovia MG 050, no sentido de que fosse mantida inalterada a cobrança dos valores, tendo em vista a situação de desequilíbrio econômico-financeiro que se encontra o contrato de concessão Setop 007/07, devendo seu ajuste ser feito em desfavor à concessionária”, explicou por meio de nota a Setop.
Porém, a empresa não acatou a ordem e entrou na Justiça e conseguiu uma liminar na 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. “Esta ação unilateral da Concessionária AB Nascentes contraria os princípios do diálogo que vinha sendo conduzido pela SETOP em defesa dos interesses dos usuários da via e, assim, da melhoria da qualidade do serviço prestado”, questionou a Setop. A tarifa deve ser reajustada nas seis praças de cobrança existentes nos 372 quilômetros em que a concessionária é responsável.
Em contato com o em.com.br, a AB Nascentes informou que não aumentou o preço do pedágio, mesmo com o anúncio da Setop. Em contra partida, o órgão afirmou que foi comunicada pela empresa. “A Setop foi comunicada oficialmente pela concessionária que estaria reajustando o pedágio a partir da zero hora de 31 de janeiro, em função de ter conseguido liminar na Justiça com esse objetivo. Não recebemos nenhuma comunicação sobre a desistência da concessionária em relação ao reajuste”, disse por meio de nota.
O em.com.br pediu um novo posicionamento da concessionária, mas até a publicação desta reportagem não recebeu retorno.