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Estado de Minas

Preso que participar de projeto de roda de leitura terá remissão de pena em Minas

O projeto vai entrar em ação em duas penitenciárias, uma em Belo Horizonte, e outra em Ribeirão das Neves, na Grande BH


postado em 06/02/2017 12:05 / atualizado em 06/02/2017 20:38

A cultura dos livros será uma das aliadas para a ressocialização de presos do sistema prisional de Minas Gerais. O projeto 2ª Chance – Roda de Leituras vai entrar em ação em duas penitenciárias na Grande BH. No trabalho, detentos vão contar com ajuda de monitores para os estudos. Depois, vão poder fazer resenhas sobre as obras, que vão passar por avaliação. Se aprovados, ganharão remissão de penas.

O projeto é idealizado pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e surgiu depois de uma outra ação. “Já vínhamos trabalhando nas unidades prisionais de Minas Gerais com o 2ª Chance Educação, que é um curso de pré-enem que nós proporcionamos a 80 detentos da Penitenciária Dutra Ladeira e a Penitenciária Feminina José Abranches. Como foi bem visto pelos professores, decidimos expandir”, comentou Rodrigo Fernandes, diretor de investimento social do Servas.

Serão 20 pessoas em turma de Rodas de Leitura. Já está sendo feito o chamamento dos voluntários que vão monitorar os grupos. Os professores vão passar por um treinamento antes de assumir o serviço. Também vão ocorrer Rodas direcionadas a Gestantes e ao público LGBT, com a intenção de trabalhar temas de interesse específico. “O projeto está na sua fase inicial. Já identificamos duas unidades na Região Metropolitana de Belo Horizonte”, explicou Rodrigo Fernandes.

As rodas de leitura vão ajudar os presos a cumprir a pena mais rápido. De acordo com a Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já foi encampada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o preso terá o prazo de 21 a 30 dias para a ler a obra. Ao fim desse período, deverá apresentar uma resenha a respeito do assunto, o que possibilita, segundo critério legal de avaliação, a remição de quatro dias de sua pena. Ao concluir a leitura de até 12 obras num prazo de 12 meses, o interno poderá remir 48 dias da punição, conforme a capacidade gerencial da unidade prisional.

Para Fernandes, a leitura também vai ajudar na ressocialização. “Essa é uma vertente e uma dimensão relevante do projeto. Ocupar o tempo deste detento com conhecimento e com literatura. Como precisa ler e precisa preparar a resenha da obra que está lendo, ele ocupa o tempo ocioso em vez de ficar pensando em coisas ruins. Além disso, adquire conhecimento, aumenta o vocabulário, e consequentemente consegue a remissão de alguns dias”, disse.

Durante o projeto, será feita uma campanha para doação de livros. “Queremos também renovar o acervo dessas unidades prisionais para dar mais oportunidade de leituras”, explicou o diretor de investimento social.


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