Nove anos depois de invadir a contramão da Avenida Raja Gabaglia e atingir o carro em que estava o comerciante Fernando Félix Paganelli, o administrador de empresas Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, à época com 23 anos de idade, foi condenado esta tarde a 6 anos e 3 meses de prisão por homicídio com dolo eventual (quando não deseja o resultado, mas assume o risco) no regime, inicialmente, semiaberto.

Ele tem o direito de recorrer em liberdade.

O acidente de trânsito, na madrugada de 1º de fevereiro de 2008, teve grande repercussão. A vítima, que tinha 59 anos de idade, dirigia o carro para ir ao trabalho. O comerciante era dono de uma loja na Ceasa Minas, em Contagem. Já Fernando, hoje com 32, voltava de uma balada e se recusou a fazer o exame do etilômetro. Os dois carros bateram de frente depois de o jovem invadir a contramão.

Segundo a denúncia apresentada pelo promotor Francisco de Assis Santiago, Gustavo estava em um motel na BR-356, no Bairro Olhos D'água, na Região do Barreiro, aparentemente com um grupo com mulheres. Eles teriam alugado duas suítes e, por volta das 4h, deixaram o estabelecimento. O rapaz ainda passou pelo Bairro Buritis, Oeste de BH, antes de acessar a Raja Gabaglia na contramão. Dirigiu até a altura da alça de acesso à BR-356, onde acertou o carro de Fernando Paganelli.

À época, Gustavo se recusou a soprar o bafômetro, mas seu exame clínico apontou que ele tinha sinais de ter ingerido bebida alcoólica. Ele fugiu do local no momento do acidente, se apresentou no dia seguinte e foi preso por cerca de dois meses, mas acabou beneficiado por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desde então aguardava o julgamento solto.

Uma verdadeira batalha judicial antecedeu a sentença de ontem. Em 2009, Gustavo foi pronunciado por homicídio simples, resultado que o obrigaria a passar pelo Tribunal do Júri. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e conseguiu reverter a pronúncia, levando o caso ao juízo comum. Porém, o Ministério Público foi ao STJ, que entendeu que houve crime contra a vida e reformou a decisão, mandando Gustavo de volta ao Tribunal do Júri. A decisão foi acompanhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em mais um recurso, dessa vez da defesa.

 

O autor, hoje pai de uma criança de um mês, mora em Divinópolis. A família da vítima, que deixou dois filhos, à época de 15 e 13 anos, acompanhou o julgamento.

RB

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