O habeas corpus que garantirá a liberdade do goleiro Bruno – condenado como mandante do assassinato da ex-modelo Eliza Samudio – não é a primeira soltura polêmica assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.
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É também dele a decisão que suspendeu a prisão preventiva e permitiu a fuga do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para a Itália, dias depois de conseguir um habbeas corpus, em 2000.
Depois de sete anos foragido, o ex-banqueiro foi preso diante de uma condenação de 13 anos por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta. Ele foi acusado de ter se beneficiado de informações sigilosas sobre a desvalorização do real em relação ao dólar, em 1999, quando era dono do Banco Marka.
Na ocasião, o ministro alegou que o risco de fuga não é suficiente para manter uma prisão. “É preciso um dado concreto quanto à periculosidade, quanto à tentativa de influenciar para obstaculizar a aplicação da lei penal, mas sempre com um dado concreto”, argumentou o ministro na ocasião.
Marco Aurélio também foi o único ministro a votar a favor de um habeas corpus a Suzane Von Richthofen, jovem de classe média-alta paulista que foi condenada pela morte dos país, com a ajuda do namorado e do cunhado.
O pedido de habeas corpus chegou ao STF em 2007, e entre os quatro ministros que apreciaram o recurso, Marco Aurélio vou favoravelmente. Ele foi vencido, mas baseado em seu voto, a defesa de Suzane entrou com novo pedido para ser julgado pelo pleno, composto por 11 ministros.
“O habeas corpus está lastreado no pensamento jurídico do ministro Marco Aurélio. Ele entende que o habeas corpus é grande e pode ser apreciado pelo tribunal pleno. Vamos tentar o pedido porque ela nunca fugiu, sempre se apresentou espontaneamente à Justiça”, alegou na ocasião o advogado Denivaldo Barni.
Caça-níqueis
Em maio de 2012, por ordem de Marco Aurélio foram soltos os contraventores Aniz Abraão David, o Anísio, Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, seu sobrinho Júlio César Guimarães Sobreira, Antônio Petrus Kalil, o Turcão, e outras 16 pessoas – todos acusados de formar a cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro e presos pela Polícia Federal na Operação Hurricane.
A liminar havia sido solicitada pela defesa de Turcão, mas o ministro Marco Aurélio decidiu estendê-la aos outros presos. Na decisão, o ministro argumentou que o decreto de prisão dos acusados não estava “suficientemente fundamentado”.
No mesmo ano, Marco Aurélio Mello concedeu a liberdade para Luiz André Fereira da Silva, o Deco, então vereador do Rio de Janeiro, acusado de formação de quadrilha, homicídios, extorsão e de planejar a morte do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) – então presidente da CPI das Milícias – e da chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, na época titular da 28ª DP (Campinho). O vereador é considerado um dos milicianos mais perigosos da região de Jacarepaguá.
Em 2013, foi o único a votar contra a prisão do então deputado federal Natan Donadon, no caso em que pela primeira vez o Supremo mandou prender um parlamentar condenado, após a Constituição de 1988