Fiscalização contra pescaria na piracema aborda 500 pescadores e estabelecimentos

As ações de fiscalização e de conscientização para o fechamento da pesca profissional durante a piracema, entre 1º de Novembro de 2016 e encerrado em 28 de fevereiro de 2017, resultaram em 65 operações em todo estado, capitaneadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), culminando com a aplicação de R$ 15.360,56 em multas.

Nos rios e margens as ações abordaram 129 pescadores amadores e seis pescadores profissionais. O trabalho foi realizado também em 335 estabelecimentos comerciais como frigoríficos, peixarias, feira, restaurantes, entrepostos etc. O descumprimento das normas ambientais pode gerar multas e até detenção e as penalidades variam de acordo com a quantidade de peixes apreendidos e os métodos utilizados para a captura das espécies.

"Na piracema, também conhecido como período de defeso, acontece a desova dos peixes, o que é fundamental para a preservação das espécies e manutenção da abundância de pescado nas águas de rios e lagoas", informou a Semad. A legislação permite apenas a pesca com limite de quantidade para espécies exóticas (de outros países), alóctones (de outras bacias brasileiras), híbridos (produzidos em laboratório), além de espécies autóctones (nativas da bacia). “No período, a atividade é restrita como forma de prevenir impactos provocados pela pesca abusiva e principalmente a captura de espécimes aptos para a reprodução”, explica o superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental da Semad, Marcelo da Fonseca.

“Durante a piracema, fica restrito o uso de equipamentos e petrechos de mão, como linhas, vara simples e caniço com molinete ou carretilha, por exemplo, e o tamanho dos peixes e quantidades de pescado que pode ser retirado dos rios é estipulado”, observa Fonseca. “O uso de redes e a pesca subaquática ficam proibidos durante o período de defeso por não ser possível verificar se o peixe está ovado antes de sua captura e porque peixes capturados nas redes dificilmente sobrevivem à soltura”, completa.

As ações foram realizadas por região ou por bacia hidrográfica e se dividiram em atividades preventivas e fiscalizatórias. Como exemplo de fiscalizações preventivas estão as Blitze educativas, como a realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG), em Sete Lagoas, no dia 25 de outubro de 2016. No km 471 da BR 040, no posto PRF, os motoristas foram informados sobre as restrições da pesca no período de piracema, com a entrega de material educativo. Cerca de 400 veículos foram abordados.

No comércio, as ações tiveram caráter preventivo, mas também aconteceram nas operações de fiscalização, que incluem fiscais da Semad e integrantes da Polícia Militar de Meio Ambiente e de outras instituições. No rio Grande, no Sul do Estado, foi realizada em janeiro a Operação Piracema I. Foram visitados 246 estabelecimentos em oito municípios da região, bem como realizadas quatro blitze educativas.

Operações de fiscalização aquática foram realizadas nos rios, utilizando barcos, sendo abordados pescadores amadores e profissionais. Uma dessas ações foi realizada em Uberlândia, de 17 a 26 de janeiro de 2017. Com o apoio de policiais militares, 49 pescadores amadores foram abordados e nove redes foram apreendidas.Estima-se que, atualmente, existam 300 mil pescadores amadores e 25 mil profissionais em Minas Gerais.