Empresários de Belo Horizonte se preparam para lançar este mês na capital e em Contagem, o Piloto 31, um aplicativo inspirado no Uber, porém, com viagens exclusivamente por motocicletas e sem tarifa dinâmica ou cobrança adicional. Enquanto isso, já está disponível em BH o aplicativo Pegcar, ferramenta de aluguel de carros em que o dono do veículo pode alugar o seu automóvel diretamente para outra pessoa.
“O motociclista, que deverá ter ao menos dois anos de habilitação, vai tirar o capacete e se identificar ao usuário. Haverá coletes. E toucas de higiene. Temos convênio com oficinas em todas as regiões para revisão nos veículos. Nossa proposta é trazer um serviço inovador e já consolidado nas maiores capitais do Brasil. Viemos para ser solução em meio ao caos urbano que toma conta das grandes metrópoles”, informou o aplicativo, que pretende cadastrar 2 mil parceiros.
Os veículos, que precisam ter mais de 125 cilindradas, devem ser fabricados a partir de 2010. O Piloto 31 vai também controlar a velocidade das motos por meio de um GPS. Caso o condutor ultrapasse a velocidade de 60km/h, será bloqueado temporariamente do aplicativo.
Por sua vez, a BHTrans não concorda com aplicativos para passageiros que destoem da Lei 10.900, aprovada na gestão de Marcio Lacerda para “enquadrar” o Uber e similares. A norma prevê, por exemplo, que os condutores dos veículos sejam cadastrados na empresa que gerencia o trânsito, como ocorre com taxistas. O infrator pode ser multado em R$ 30 mil.
Em nota, a empresa que gerencia o trânsito na capital informou que o uso de aplicativos destinados “à captação, disponibilização e intermediação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros está condicionada ao prévio credenciamento do operador e/ou administrador junto à BHTrans”.
Entretanto, por causa de uma liminar obtida pela Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicações de Minas Gerais (Sucesu-MG), a BHTrans está impedida de fiscalizar os aplicativos e seus parceiros. O alerta foi estampado pela Piloto 31 em sua página no Facebook.
Diz a mensagem do aplicativo: “A falta de reconhecimento do serviço não o torna ilegal. As autoridades belo-horizontinas não podem praticar atos que coíbam o uso de aplicativos que têm por objetivo promover o transporte individual de passageiros, por força de mandado de segurança impetrado pela Sucesu-MG e deferido em 10 de março de 2016. Nossos colaboradores e usuários podem ficar tranquilos quanto ao projeto, que continuará a seguir o cronograma previsto para que o lançamento do aplicativo ocorra o quanto antes”.
Procurada, a Prefeitura de Contagem não comentou o assunto. Ninguém na Transcon, que gerencia o trânsito no município, foi encontrado para avaliar o aplicativo.
PEGCAR
Já está disponível desde janeiro um novo aplicativo de transporte em BH. O Pegcar permite que motoristas aluguem seus próprios veículos, aproveitando o tempo de ociosidade do automóvel para ganhar dinheiro. Qualquer pessoa com um carro pode disponibilizar o carro para locação dentro da plataforma. Do outro lado, quem não tem um veículo, mas eventualmente precisa de um, consegue acessar e alugar um carro de forma rápida e sem burocracia. O veículo deve ter no máximo 10 anos de uso e 100 mil quilômetros rodados. Já o condutor tem que ter a partir de 21 anos e CNH válida há, no mínimo, dois anos. Em 2016, o Pegcar comercializou mais de 3 mil diárias a um valor médio de R$ 90,00.