Primeiras-damas de Minas e BH discutem políticas públicas contra as drogas

Mulheres grávidas andando feito zumbis entre os carros, totalmente alheias ao meio urbano e, muitas vezes, à nova vida que carregam no ventre. Crianças ainda bebês sozinhas, longe do olhar vigilante dos pais e sem um futuro para trilhar. É duro, sofrido e perigoso o dia a dia de centenas de gestantes, mães, meninos e meninas que transitam pelas ruas de Belo Horizonte, vítimas das drogas, especialmente o crack, e do álcool em doses além da conta. Para dar um basta nesta situação e buscar um caminho seguro, a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Carolina Pimentel, mulher do governador Fernando Pimentel, e a mulher do prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil, Ana Laender, que estará à frente da Associação Municipal de Assistência Social (Amas), se reuniram ontem com o promotor de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, Celso Penna Fernandes Júnior, para encarar o problema e formatar políticas públicas. “Foi um bom começo para atender essas mulheres e às crianças, que estão em risco constante”, disse o promotor de Justiça.

Em 2014, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), via Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, fez duas recomendações para que os setores de saúde, especialmente as maternidades, soubessem como lidar com essa questão e tomassem providências. Logo em seguida, o juiz da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Padula, por meio de portaria, determinou que medidas fossem adotadas. “Há muito risco para os bebês, então, as maternidades teriam que comunicar à Justiça quando as crianças nascessem nessas condições, filhos de usuárias de drogas”, disse o promotor.

“Esta é a primeira em que há preocupação para resolver o problema ou mitigar essa situação. Essas pessoas, nas ruas, muitas vezes vivem como se fossem em guetos. Conforme a Constituição, a criança e o adolescente são prioridade absoluta”, disse o promotor de Justiça. As primeiras-damas estiveram acompanhadas de representantes de secretarias municipais e estaduais que atuam na área de assistência e desenvolvimento social.

Ana Laender disse que está empenhada em resolver a questão, adiantando que essa será sua grande preocupação e prioridade na gestão de Alexandre Kalil. Já Carolina Pimentel informou que a unidade especial aberta em Belo Horizonte para acolher crianças de até um ano de idade filhas de dependentes químicas encaminhadas a abrigos já começou a trabalhar “dentro de um modelo em que as mães passam o dia com seus filhos.” Ela lembrou que a ideia é tentar ampliar a acolhida para garantir a proximidade entre mãe e filho, “pavimentando uma via de retorno ao convício social”, e destacou que, para isso, “será preciso articular uma retaguarda do estado. “Iniciamos as conversas para tentar resolver este problema complexo, que precisa ser pensado de modo sistêmico, mas ainda há muito a caminhar”, explicou. (GW)