O Ministério Público vai apurar as causas e danos ambientais decorrentes do vazamento de um duto de rejeitos de minério de ferro da Vale, entre Congonhas, Itabirito e Ouro Preto, na Região Central de Minas, que causou contaminação em pelo menos quatro rios e córregos. Em nota, o MP informou que ontem, “após tomar conhecimento dos fatos, integrantes do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), órgão do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), se deslocaram até o local a fim de realizar vistoria com o objetivo de averiguar a ocorrência de eventuais danos e ilícitos ambientais”.

A nota diz ainda que o Nucrim/ MPMG está elaborando um relatório a ser apresentado nos próximos dias sobre o resultado da vistoria. Será instaurado procedimento investigatório no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, em conjunto com o Caoma, “no bojo do qual todos os fatos serão devidamente apurados, bem como adotadas todas as providências legais cabíveis”. Os primeiros sinais do rompimento apareceram no domingo, quando um morador ribeirinho entrou em contato com o secretário de Meio Ambiente de Itabirito, Antônio Marcos Generoso, informando que a água estava com uma coloração avermelhada.

Para especialistas, como o geógrafo Rodrigo Silva Lemos, que está concluindo o doutorado em análise ambiental e planejamento territorial na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o impacto causado pelas mineradoras no Quadrilátero Ferrífero já ultrapassou o limite da preocupação. Com o foco de suas pequisas na Bacia do Rio das Velhas, Rodrigo explica que o modelo das empresas do setor é “extremamente predatório”, com um vasto histórico de ocorrências, a exemplo de rompimento de barragens de rejeitos de minério de ferro, vazamento e outras que não podem ser consideradas acidentes. “São situações recorrentes e os impactos, sistêmicos. A cada ano temos um caso novo. Temos pouca certeza de como tudo acontece”, afirma.

Para o pesquisador com mestrado em análise ambiental, há preocupação muito mais concentrada no crescimento econômico do que no desenvolvimento sustentável. “Claro que se trata de uma atividade importante, o minério é um produto de exportação, mas não podemos conviver com situações de alto risco e com leniência. O mais importante, por exemplo, é preservar os mananciais que abastecem a população de Belo Horizonte e ficam vulneráveis ao rompimento de uma barragem. É água de beber, não é água para outra finalidade”, resume.

O pesquisador diz que está havendo uma inversão de papéis. “O certo é a empresa se adequar às normas do estado e não o contrário. Não pode haver complacência, é preciso que se imponham regras”, diz o especialista, lembrando que fatos como ocorrido ontem, com o vazamento de rejeitos da Vale, provocam danos ecológicos, incluindo desestabilização de todo o ecossistema.

IMPACTOS Lembrando os vários desastres ambientais na região do Quadrilátero Ferrífero, Rodrigo cita o rompimento da Barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, que considera “a maior tragédia ambiental do mundo”, e que ganhou repercussão internacional. Ele cita ainda outros fatos mais antigos: em 2001, cinco pessoas morreram em um acidente grave em Macacos (São Sebastião das Águas Claras, distrito de Nova Lima), quando lama e resíduos de mineração encobriram dois quilômetros de uma estrada, após o rompimento de uma barragem da antiga mineradora Rio Verde. O acidente também causou assoreamento, degradação de cursos hídricos e destruição de mata ciliar.

Outro desastre de triste memória ocorreu em 10 de setembro de 2014, também em Itabirito, com o rompimento de uma barragem da empresa na Mina Retiro do Sapecado, da Herculano Mineração. Como resultado, três funcionários morreram. “O Estado tem que cumprir seu papel de fiscalizar, mas tem pouca estrutura e poucos funcionários. O setor se expande, há muitos grupos empresariais multinacionais atuando”, alerta o especialista Rodrigo Lemos. .