A sentença de pronúncia foi dada pela juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, Âmalin Aziz Sant’Ana em março de 2015. Para a magistrada, a materialidade do crime está demonstrada no relatório de necropsia juntado ao processo, de acordo com o qual a vítima morreu em decorrência de traumatismo cranioencefálico causado possivelmente por disparo de arma de fogo.
A data para ocorrer o júri popular estava marcada para 6 de dezembro, mas foi adiada pelo juiz do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Glauco Soares Fernandes, para amanhã. No mesmo dia, o acusado teve a liberdade provisória revogada.
De acordo com a assessoria de imprensa do Fórum Lafayette, o advogado do réu não compareceu por causa de um problema de saúde, e encaminhou atestado médico. Assim, o júri foi remarcado. Ainda segundo o Fórum, o juiz revogou o direito à liberdade provisória de José Antônio porque ele descumpriu uma medida - saindo em um horário em que devia estar em casa – e foi preso. Ele respondia o processo em liberdade por ser réu primário e não ter requisitos para prisão preventiva.
Relembre o caso
O crime aconteceu em fevereiro de 2013, no Bairro Calafate, Região Oeste de Belo Horizonte. Maria Silvina estava no sétimo mês de gestação quando foi baleada na cabeça e jogada em um lote vago. Duas testemunhas disseram à Polícia Militar que havia duas pessoas no carro quando ela foi baleada e jogada na rua. Uma delas garantiu ter visto José Antônio pegar a arma na parte traseira do carro. Outra testemunha disse que o suspeito pegou a mulher pelo pescoço, encostou a arma no queixo dela, disparou dois tiros e fugiu.
À polícia, José Antônio disse que ele e a mulher estavam a caminho do supermercado e o Gol que ele dirigia foi fechado por dois homens numa moto. Segundo ele, Maria Silvina foi baleada e jogada para fora do carro e um dos ladrões teria seguido com ele no carro, acompanhado de um segundo assaltante de moto. Valéria, como era mais conhecida, chegou a ser atendida pelo Samu, que por meio de uma cesariana de emergência conseguiu salvar o bebê. O garoto Mateus Santiago, filho da empresária argentina, deixou o Hospital Júlia Kubitschek depois de ficar internado por três meses e sete dias na UTI neonatal da unidade de saúde.
O inquérito do crime foi encerrado em abril de 2014. José Mendes foi indiciado e chegou a ser preso no Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp) São Cristóvão, mas foi liberado dois dias depois. À época, o juiz Carlos Roberto Loyola entendeu que a prisão dele não teve fundamento em provas da autoria na morte da empresária.