A sessão começou com uma hora de atraso, no 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a sessão é presidida pela juíza Karina Veloso Gangana Tanure. O conselho de sentença é composto por quatro homens e três mulheres. Por volta das 10h40, a juíza ouvia a segunda testemunha de acusação.
O julgamento de José Antônio estava marcado para 6 de dezembro do ano passado, mas o advogado de defesa apresentou atestado médico e alegou não poder atuar no júri. Assim, o juiz Glauco Soares Fernandes, titular do 2º Tribunal, decidiu adiar a sessão.
Na mesma data, o magistrado revogou a liberdade provisória e decretou a prisão preventiva do técnico em eletrônica. A decisão acatou o pedido do promotor de justiça, que alegou o descumprimento das condições impostas para a manutenção da liberdade provisória. Segundo o TJMG, o promotor apresentou um boletim de ocorrência comprovando que o acusado foi vítima de tentativa de roubo, às 4h15 de 13 de setembro de 2015, em Contagem, quando deveria, por imposição judicial, estar em sua residência em Betim.
Além disso, o promotor alegou a periculosidade do acusado, que intimidou testemunhas e a mãe da vítima na época das audiências de instrução.
Entenda o caso
O crime aconteceu em fevereiro de 2013, no Bairro Calafate, Região Oeste de Belo Horizonte. Maria Silvina estava no sétimo mês de gestação quando foi baleada na cabeça e jogada em um lote vago. Duas testemunhas disseram à Polícia Militar que havia duas pessoas no carro quando ela foi baleada e jogada na rua. Uma delas garantiu ter visto José Antônio pegar a arma na parte traseira do carro. Outra testemunha disse que o suspeito pegou a mulher pelo pescoço, encostou a arma no queixo dela, disparou dois tiros e fugiu.
À polícia, José Antônio disse que ele e a mulher estavam a caminho do supermercado e o Gol que ele dirigia foi fechado por dois homens numa moto. Segundo ele, Maria Silvina foi baleada e jogada para fora do carro e um dos ladrões teria seguido com ele no carro, acompanhado de um segundo assaltante de moto. Valéria, como era mais conhecida, chegou a ser atendida pelo Samu, que por meio de uma cesariana de emergência conseguiu salvar o bebê. O garoto Mateus Santiago, filho da empresária argentina, deixou o Hospital Júlia Kubitschek depois de ficar internado por três meses e sete dias na UTI neonatal da unidade de saúde.
O inquérito do crime foi encerrado em abril de 2014. José Mendes foi indiciado e chegou a ser preso no Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp) São Cristóvão, mas foi liberado dois dias depois. À época, o juiz Carlos Roberto Loyola entendeu que a prisão dele não teve fundamento em provas da autoria na morte da empresária.