Nesta sexta-feira foi julgado pelo Codema o segundo recurso da mineradora para suspender a multa aplicada devido ao vazamento ocorrido em 17 de agosto de 2017, em tubulação da Mina de Fábrica, na cidade vizinha de Ouro Preto. Segundo Taís, o rejeito atingiu, principalmente, o Ribeirão Mata-Porcos e também o Rio Itabirito. Na ocorrência do domingo passado, foram contaminados 77 quilômetros de cursos d'água na Região Central, além do assoreamento do reservatório de uma pequena central hidrelétrica (PCH) Agostinho Rodrigues, em Itabirito.
O secretário municipal de Meio Ambiente da cidade e presidente do Codema, Antônio Marcos Generoso, disse que a mineradora pode ainda apresentar um terceiro recurso contra a multa. Caso não tem o pedido acatado, terá que pagar a multa de R$ 80 mil, que é o mais alto valor previsto na legislação, com correção financeira, desde a data de sua aplicação. “Confirmada a multa, a Vale passa a ser reincidente em relação a nova autuação relativa a esse segundo vazamento. O valor da multa então deve dobrar”, explicou Generoso.
O Codema local já está analisando os relatórios dos técnicos ambientais referentes ao último vazamento, para definir as sanções a sere, aplicada à mineradora, responsável pela mina em houve o escoamento indevido do rejeito de minério.
Por meio de nota, a mineradora informou que vai recorrer da decisão do Codema que manteve a multa. “Tendo em vista que a própria legislação do município de Itabirito prevê a apresentação de recurso especial, a ser apreciado pelo prefeito, a Vale ira exercer seu direito de defesa”, diz o comunicado.