De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, duas resoluções publicadas em novembro e dezembro do ano passado, no total de R$ 89,3 milhões, preveem repasses financeiros aos municípios afetados por doenças transmitidas pelo Aedes e para outras emergências em saúde pública. Para 2017, a previsão orçamentária é de mais R$ 89 milhões. Do total foram repassados R$ 13 milhões, relativos ao pacote do ano passado.
Governador Valadares, por exemplo, cidade que mais concentra notificações de chikungunya no estado, já adianta que precisa de mais dinheiro. Balanço da Secretaria de Estado de Saúde (SES) mostra que até o último dia 13, Minas tinha registrados 2.296 casos suspeitos da doença. Dados mais atualizados nos municípios mostram números mais altos. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Valadares, a cidade já havia notificado ontem 2.526 casos prováveis. No ano passado foram 119, enquanto em 2015 foram notificados apenas 20.
Diante da atual alta demanda pelo serviço de saúde para tratamento de sintomas e das sequelas da doença, a secretaria de Valadares informou que “já trabalha em um cenário de contingenciamento de recursos financeiros”, pois terá um aumento significativo de gastos. Adianta ainda que precisará de apoio técnico e financeiro dos governos federal e estadual no enfrentamento da doença, que chama de “novo e grande desafio de saúde pública”.
A pasta prevê ainda, com base nas atuais estatísticas, um aumento progressivo de casos de chikungunya pelo menos até o mês de maio. Na cidade, já foi instalado um Centro de Atendimento em Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika Vírus e Febre Amarela) desde o dia 9, na Unidade Básica de Saúde Centro (Rui Pimenta), com o objetivo de desafogar o hospital municipal e a unidade de pronto-atendimento (UPA). O centro funciona de 7h às 22h, de segunda a segunda, oferecendo hidratação oral e venosa, além de medicação, e fazendo exames que ficam prontos em duas horas.
AJUDA De acordo com o subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Rodrigo Said, em relação às doenças transmitidas pelo Aedes, há um plano de contingência com vários eixos, que passam pelo controle vetorial, vigilâncias epidemiológica e laboratorial, ações de comunicação e assistenciais. Nesta última, o trabalho é apoiar municípios com fornecimento de medicamentos, insumos, materiais, formação técnica para organizar redes, além de repasse financeiro. Sobre o recurso disponível, o subsecretário explicou que, apesar das dificuldades financeiras, o governo de Minas assumiu o compromisso de fazer a liberação. “Os municípios já recebem recursos do Ministério da Saúde para o controle do Aedes. Esse é um recurso extra. Existe um cenário de dificuldade, mas dentro da nossa necessidade imediata, houve compromisso de tentar viabilizar o mais rápido possível. Com a febre amarela foi assim”, afirmou, lembrando que foram atendidos 180 municípios das regionais de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim, Teófilo Otoni e Diamantina.
Em nota, o Ministério da Saúde informou ter repassador ao estado e aos municípios de Minas Gerais, em 2016, mais de R$ 122,6 milhões para ações de enfrentamento a doenças transmissíveis, entre elas dengue, zika e chikungunya. Além do recurso do piso fixo, que é enviado mensalmente aos gestores locais, o Ministério da Saúde informa ter repassado neste ano R$ 6,6 milhões para ações contingenciais de prevenção e controle do Aedes aegypti em Minas.