Anúncio da liberação de recursos foi feito pelo governador Pimentel no Palácio da Liberdade - Foto: Landercy Hemerson/EM/D.A.Press

O governo estadual anunciou nesta quarta-feira, Dia Mundial da Água, a liberação de R$ 13,5 milhões destinado à proteção de 479 nascentes e de 217 quilômetros de áreas de matas ciliares e de topo de morro na Bacia do Rio São Francisco no estado. O projeto prevê ainda a construção de 22.362 bacias de captação de água da chuva, conhecidas como barraginhas, e de 1.268 quilômetros de terraços em curva de nível, além da adequação ambiental de 137 quilômetros de estradas vicinais.

As ações fazem parte da terceira etapa do programa de Revitalização das Sub-bacias do Rio São Francisco, e serão executada em 70 municípios na Bacia do Velho Chico. O recurso financeiro já está assegurado pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e Parnaíba (Codevasf), que assinou convênio com o governo mineiro. A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Emater-MG são os responsáveis pelo desenvolvimento da iniciativa.

O anúncio da terceira fase do projeto foi feito pelo governador Fernando Pimentel, em cerimônia na noite desta quarta-feira no Palácio da Liberdade, com presenças de 41 prefeitos e outros representantes das administrações municipais e do setor agropecuário. Agora já são 144 municípios mineiros integrantes da Bacia do São Francisco beneficiados pelo programa, que foi formalizado em 2008 e já soma R$ 30,8 milhões de investimentos. A previsão é de que o total de recursos chegue R$ 50 milhões.

“Estamos celebrando a terceira etapa da revitalização da Bacia do Rio São Francisco, que são obras importantes. Fazemos isso na mesma semana que nossos irmãos do Nordeste puderam celebrar, finalmente, pela primeira vez, a chegada da água do São Francisco lá em cima, à Paraíba e em Pernambuco. Mas a água só chega lá porque nasce aqui. Nós temos que preservá-la. Nós temos que cuidar desse rio como se fosse a nossa própria vida”, disse o governador em seu discurso.

Já o secretário de Estado da Agricultura, Pedro Leitão, falou da importância econômica do programa para o setor. “Ele é fundamental para a agricultura. Até porque esse é um pedido constante de produtores rurais e de prefeitos. Sem água não tem agricultura. Não se planta, não se colhe. É um trabalho de proteção que não deve parar. É um projeto especifico, com recursos da Codevasf, para revitalizar a bacia, que tem importância não só para Minas, mas para o Brasil inteiro”.

Para este ano, já estão licitadas sete empresas que vão executar as obras nos municípios selecionados. A seleção vem sendo feita com base em levantamento solicitado pela Agência Nacional das Águas (ANA) e realizado pela Emater-MG em 2002, que identificou as sub-bacias prioritárias para receber as obras de revitalização.

Órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, a Emater-MG vai atuar na mobilização dos produtores, na escolha dos locais mais adequados para o cercamento das áreas de proteção dos mananciais, além do contato com as prefeituras e com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Histórico do Programa

2002 – Agência Nacional das Águas (ANA) contrata a Emater-MG para identificar as sub-bacias prioritárias para receber as obras de revitalização

2008 – Formalização do convênio entre o governo de Minas/Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, órgãos vinculados e o Ministério da Integração Nacional/Codevasf

2008 a 2010 – R$ 10,8 milhões / 35 municípios atendidos

2010 a 2016 – R$ 6,5 milhões / 39 municípios atendidos

2017 – R$ 13,5 milhões / 70 municípios atendidos

 

(RG) 

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