As ações fazem parte da terceira etapa do programa de Revitalização das Sub-bacias do Rio São Francisco, e serão executada em 70 municípios na Bacia do Velho Chico. O recurso financeiro já está assegurado pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e Parnaíba (Codevasf), que assinou convênio com o governo mineiro. A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Emater-MG são os responsáveis pelo desenvolvimento da iniciativa.
O anúncio da terceira fase do projeto foi feito pelo governador Fernando Pimentel, em cerimônia na noite desta quarta-feira no Palácio da Liberdade, com presenças de 41 prefeitos e outros representantes das administrações municipais e do setor agropecuário. Agora já são 144 municípios mineiros integrantes da Bacia do São Francisco beneficiados pelo programa, que foi formalizado em 2008 e já soma R$ 30,8 milhões de investimentos. A previsão é de que o total de recursos chegue R$ 50 milhões.
“Estamos celebrando a terceira etapa da revitalização da Bacia do Rio São Francisco, que são obras importantes. Fazemos isso na mesma semana que nossos irmãos do Nordeste puderam celebrar, finalmente, pela primeira vez, a chegada da água do São Francisco lá em cima, à Paraíba e em Pernambuco. Mas a água só chega lá porque nasce aqui. Nós temos que preservá-la. Nós temos que cuidar desse rio como se fosse a nossa própria vida”, disse o governador em seu discurso.
Já o secretário de Estado da Agricultura, Pedro Leitão, falou da importância econômica do programa para o setor. “Ele é fundamental para a agricultura. Até porque esse é um pedido constante de produtores rurais e de prefeitos. Sem água não tem agricultura. Não se planta, não se colhe. É um trabalho de proteção que não deve parar. É um projeto especifico, com recursos da Codevasf, para revitalizar a bacia, que tem importância não só para Minas, mas para o Brasil inteiro”.
Para este ano, já estão licitadas sete empresas que vão executar as obras nos municípios selecionados. A seleção vem sendo feita com base em levantamento solicitado pela Agência Nacional das Águas (ANA) e realizado pela Emater-MG em 2002, que identificou as sub-bacias prioritárias para receber as obras de revitalização.
Órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, a Emater-MG vai atuar na mobilização dos produtores, na escolha dos locais mais adequados para o cercamento das áreas de proteção dos mananciais, além do contato com as prefeituras e com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
Histórico do Programa
2002 – Agência Nacional das Águas (ANA) contrata a Emater-MG para identificar as sub-bacias prioritárias para receber as obras de revitalização
2008 – Formalização do convênio entre o governo de Minas/Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, órgãos vinculados e o Ministério da Integração Nacional/Codevasf
2008 a 2010 – R$ 10,8 milhões / 35 municípios atendidos
2010 a 2016 – R$ 6,5 milhões / 39 municípios atendidos
2017 – R$ 13,5 milhões / 70 municípios atendidos
(RG)