Segundo a PBH, as propostas foram apresentadas a partir de uma consulta pública, divulgada no Diário Oficial do Município (DOM), em setembro de 2015. A consulta foi publicada novamente em dezembro daquele ano, com extensão do prazo para apresentar projetos até março de 2016. Em maio, a PBH oficializou no DOM o interesse permanente em receber propostas.
A prefeitura explica que a utilização dos espaços debaixo dos viadutos pode ser feita com fins econômicos ou não, por meio de projetos que levem em conta a revitalização urbanística e paisagística do local e desenvolvimento de atividades sociais ou comerciais e compreendam a conservação, manutenção e limpeza das áreas, respeitando o zoneamento e as permissibilidades de uso conforme a legislação.
“A intenção é desburocratizar os processos que envolvem a área pública para reocupar esses espaços, que hoje em dia são muito marginalizados pela população. E, para isso, é preciso ter uma equipe qualificada para avaliar o que está sendo proposto, com caráter social e sustentável. Os espaços públicos precisam conversar com o cidadão”, afirma. O secretário destaca que o intuito é continuar com este tipo de projeto até reocupar todos os 51 viadutos da capital mineira.
No Viaduto Nansen Araújo, no trecho da Rua Itapecerica, no Bairro Lagoinha, o projeto será executado por um grupo de amigos que recebe o nome de Academia Tostão e contará com campinho de futebol, arquibancadas móveis, biblioteca pública, telão para projeções, além de balanço de pneu. “Gostaríamos de resgatar o amor pela Lagoinha, que foi esquecida. Muitos clubes de futebol nasceram lá, e, agora, não temos espaços para praticar esse tipo de atividade na capital. Pensamos no projeto para abranger as atividades físicas”, contou uma das idealizadoras, Pollyana Silva.
Um dos desafios será lidar com os moradores de rua da região – e ficam sob responsabilidade dos permissionários, em parceria com a PBH. Neste caso, Pollyana conta que o grupo está desenvolvendo um programa específico com assistentes sociais pa
Já no Viaduto Santa Tereza, no Centro da capital, a reocupação do espaço já ocorre com a batalha de hip-hip, skate, shows e blocos de carnaval. Agora, a Central Única das Favelas (Cufa) promete instalar equipamentos itinerantes de arte, quiosques, espaço para basquete, além de uma feira livre de artesanato e banheiros químicos. As atividades passarão a ocorrer 24 horas por dia.
