Um paraíso ecológico na Região Leste de Belo Horizonte pede socorro. Conhecida por abrigar um dos principais hospitais filantrópicos da cidade, a Mata da Baleia é na verdade uma enorme área de conservação ambiental – o Parque Estadual da Baleia, que se tornou ponto de bota-fora e depósito de lixo dos moradores do entorno. A situação está na Justiça, em ação do Ministério Público (MP), há quase três anos, exigindo providências do poder público para a preservação. Enquanto o Judiciário não bate o martelo sobre a questão, uma resposta para salvar o patrimônio natural tão importante para a qualidade de vida dos belo-horizontinos poderá vir de parceria entre estado e município.
Segundo apurou o Estado de Minas, está em análise proposta que prevê cessão da área do Instituto Estadual de Florestas (IEF), responsável pela gestão da unidade, para a Prefeitura de BH (PBH), unindo Baleia e Parque das Mangabeiras num corredor ecológico de 342 milhões de metros quadrados.
O Parque da Baleia resulta da primeira unidade de conservação ambiental de Belo Horizonte, criada em 1932, e tem 102 hectares. A paisagem é formada por campos de altitude, cerrado e uma pequena mata de galeria. A área abriga seis nascentes que beneficiam a população do Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de BH.
Na ação, o MP destaca que incêndios, invasões, desmatamento e poluição das águas das nascentes são alguns dos problemas que estão acabando com a área verde, totalmente desprovida de infraestrutura para cumprir com o objetivo para o qual foi criada – tornar-se uma das maiores reservas protegidas de vegetação nativa de BH.
Em outubro de 2014, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural e Turístico conseguiu a concessão de tutela antecipada para obrigar estado e município a criarem, em 180 dias, um conselho consultivo do parque e elaborar plano de prevenção e combate a incêndio. Também pediu a implantação, em 180 dias, de guaritas para o controle e fiscalização de acesso à área, assim como cercamento e sinalização do perímetro.
Numa das últimas movimentações do processo, que ainda tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, o desembargador Edilson Fernandes, relator do processo, negou, em junho de 2015, recurso da PBH. A administração alegava que a responsabilidade para gestão de um parque estadual não pode ser imputada ao município.
Mas o relator assinalou que, diante dos indícios apresentados pelo Ministério Público de sérios danos ambientais no Parque Estadual da Baleia, cabe “aos entes que assumiram o dever de proteger o meio ambiente o encargo de provar que sua conduta não foi lesiva”.
Facilidades A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) não se manifestou sobre o assunto, limitando-se a informar que se trata de uma proposta ainda embrionária. Já a PBH informou que o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck, está viajando e, por isso, não poderia destacar uma fonte.
Professor de ecologia e evolução da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Sérvio Pontes Ribeiro diz que, do ponto de vista ecológico, quanto mais contínua for a área preservada, melhor. Mas pondera: “Uma questão é estarem fisicamente contínuas e outra é estarem continuamente sob uma gestão única, o que faz toda a diferença”.
Ribeiro, que é morador do Bairro Mangabeiras, vê com bons olhos a união dos parques e destaca que ter a gestão de uma extensa área tem diversas facilidades, como a obtenção de recursos para se trabalhar uma unidade única. “Agora, é preciso saber: quem hoje tem mais dificuldade financeira? Estado ou município?”, questiona.
Ele afirma que se deve também levar em conta quais são os objetivos de um parque municipal e de um estadual. “Em geral, o estadual tem visitação em determinada área, mas a função é muito mais intensiva. Já o municipal tem uso mais intensivo. É muito difícil ver o que será melhor, pois dependerá de políticas públicas”, diz.
“As pessoas não mudarão a cultura de amor e interesse pela natureza sem conviver com ela. O interessante é que parques de BH sejam de real visitação, a exemplo do Itacolomi, em Ouro Preto, onde as pessoas fazem circuito de bicicleta. Aqui não tem isso, talvez por causa do medo”, opina o especialista. “O Mangabeiras tem uso intenso, mas é importante a combinação de fatores: áreas de preservação, áreas para serem visitadas e uso consciente, além de intensificar a segurança”, acrescenta.
A possibilidade de extensão à região do Taquaril também é bem vista: “É importante ter um parque com essas perspectivas para os moradores do entorno”.