A mãe afirma que feito o exame de corpo de delito ficou comprovado que não houve relação sexual. Mas, o artigo 213 do Código Penal brasileiro já caracteriza como estupro o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. O homem foi detido logo depois pela Guarda Municipal. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o suspeito já tem várias passagens pela polícia, principalmente por furto, e já foi enquadrado pela Lei Maria da Penha. Ele está preso no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira, na Região Oeste de BH, por estupro qualificado (vítima menor de 18 anos), cuja pena varia de 8 a 12 anos de prisão.
À Radio Itatiaia, a adolescente contou ter agido por inocência, enganada pelo suspeito e que ficou impressionada de tudo ter ocorrido em um horário de intensa movimentação e com a praça cheia de gente. “Eu estava conversando normalmente com ele e, de repente, ele parou de falar e começou a me agredir. Tentou tirar minha roupa e a querer ficar comigo, do nada. Minha reação foi chutar e arranhar ele. Aí eu saí e fui ajudada por umas meninas que estavam ali perto, que chamaram a polícia”, disse. Ela afirmou ainda que “o rapaz contou que fica na praça o tempo todo e que ela não desconfiou também porque ele estava ‘guardando carros’ ali por perto. “Além do mais, tinha muita gente ali. A praça estava lotada. Nunca imaginei que ele fosse tentar fazer algo contra mim”.
O presidente da Associação dos Amigos da Praça da Liberdade (Apralibe), Aroaldo de Macedo, lamenta o ocorrido e diz que a situação do local tem preocupado muito. “As autoridades não dão muita esperança. Falamos com a Secretaria de Segurança, com a Prefeitura, e a situação continua a mesma. É preocupante ver como está um lugar onde as famílias podiam passear e hoje não podem mais”, diz. Para ele, a praça mudou depois da saída do governo do estado para a Cidade Administrativa. “É um símbolo da cidade e ficamos desanimados com a falta de interesse das autoridades.”
A iluminação é um ponto-chave nessa questão. O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) informou, por meio de nota, que restaurou 39 postes e, atualmente, está fazendo um projeto, em parceria com a Cemig, de revisão de paisagismo e manejo da praça – o que também implica a melhoria da iluminação. A execução desse projeto é de responsabilidade da Vale. Há ainda projeto de iluminação das fachadas dos edifícios, que já foi aprovado pelo Conselho Estadual de Patrimônio e está aguardando a aprovação do Conselho Municipal de Patrimônio. Mas antes, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve fazer um projeto de requalificação de iluminação da praça. Destacou ainda que a responsabilidade da iluminação da Praça da Liberdade é da PBH, mas orienta a PBH a retirar os postes históricos para instalá-los nas áreas de sombreamento da praça – que são os lugares com pouca iluminação.
A Vale esclareceu, por meio de nota, que é responsável pela manutenção da iluminação na praça, seguindo um padrão original. Acrescenta que não tem autorização para instalar novos pontos que possam vir a descaracterizar o patrimônio tombado pelo Iepha. A iluminação do entorno, como no caso das calçadas em frente aos prédios do Circuito Cultural Praça da Liberdade, é de responsabilidade da concessionária de energia.
Já a Cemig informou, também por meio de nota, que, de acordo com resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a iluminação pública de Belo Horizonte é de responsabilidade do município, cabendo à estatal apenas a análise de variação de carga para a ampliação do serviço.
DROGAS Os problemas levaram um dos maiores atrativos da praça a, praticamente, parar as atividades. Alegria das crianças há 35 anos, o Trenzinho da Praça da Liberdade há á um ano e meio sai esporadicamente e não roda mais que o intervalo das 10h às 12h. O veículo está voltado a eventos particulares. O dono, Mateus Viana Machado, relata que passou por alguns percalços que o fizeram repensar a atividade. “Algumas pessoas que tomam conta de carros no local usam muita droga. Eles tentavam subir no trenzinho, o que não autorizo, e é complicado contê-los.
Entrevista: M.T.A, mãe da adolescente que denunciou a agressão
‘Graças a Deus ela conseguiu sair’
Como a sua filha reagiu a essa agressão?
Ela está muito abalada, porque não imaginava que o rapaz, que se passou por uma pessoa abandonada pela família e necessitada, iria ter tal atitude. Ela disse que parou para falar com ele por ter ficado com pena, pelo fato de ele estar morando na rua, falando de uma situação de pobreza, e que jamais imaginava que ele fosse tentar atacá-la. Graças a Deus ela conseguiu sair e todos os exames comprovaram que estava tudo normal com o corpo dela. Mas ela ficou muito assustada com tudo, inclusive com a repercussão que o caso tomou.
Como a senhora avalia a segurança na Praça da Liberdade?
Minha filha sempre relatou que o policiamento é bom, que também tem agentes da Guarda Municipal e funcionários do Conselho Tutelar fiscalizando se há menores bebendo ou fumando. Acho que esse não é o problema. Mas percebo que o local poderia ser mais bem iluminado, porque tem muitas árvores. Também penso que a Praça da Liberdade, que é um ponto turístico da cidade, não seja local para morador de rua armar barraca. Com certeza, isso facilita ações criminosas como a que ocorreu com minha filha.
Como é sua filha no dia a dia?
Ela é uma menina muito tranquila. Ela tem muitos amigos, mas não é de ficar andando em turma que sai pra balada, que bebe.... Ela estuda o 3º ano do ensino médio, é boa aluna e muito ligada a atividades culturais. Gosta de andar com gente culta e de bom papo e gosta muito dos museus e centros culturais que há no entorno da Praça, aonde vai pelo menos uma vez por mês com os colegas.