Professores da rede estadual de Minas Gerais decidiram manter a greve que já dura 14 dias. A decisão ocorreu durante uma reunião no pátio da Assembleia Legislativa, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, na tarde desta terça-feira. Depois do encontro, os educadores seguiram em passeata por ruas da capital mineira, contra a reforma da previdência, o que provocou lentidão no trânsito. Os professores da rede municipal também se reuniram e resolveram pôr fim à greve na próxima segunda-feira.
Além do posicionamento contra a reforma da previdência, os trabalhadores denunciam que o governo do estado está descumprindo acordo feito em 2015, que previa aumento salarial até 2018 e outras melhorias na carreira. A categoria diz que o reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro, não foi cumprido pelo governo estadual. Além disso, cobram o valor retroativo de janeiro, fevereiro e março do ano passado, que também não teria sido quitado pelo estado.
Outra reivindicação é o cumprimento do acordo feito com o governador Fernando Pimentel (PT) em 2015. O projeto previa aumento de 31,78% a ser pago integralmente para os professores da rede estadual até 2017. O texto ainda instituiu o fim do subsídio e a volta do vencimento básico, além do descongelamento das carreiras e da garantia do pagamento do piso nacional de R$ 1.917,78 para jornada de 24 horas.
Na manhã desta terça-feira, o comando de greve dos professores da rede estadual já tinha decidido pela paralisação. Durante a tarde, educadores de cidades de todo o estado se reuniram na Praça da Assembleia. Eles decidiram pela manutenção do movimento. Em seguida, por volta das 16h30, saíram em passeata por ruas da Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Rede municipal
Os educadores da rede municipal também fizeram uma assembleia na tarde desta terça-feira no Colégio Marconi. Eles decidiram continuar a paralisação até sexta-feira. “As escolas e Umeis vão seguir em greve até sexta-feira. Vamos continuar o ato e retornamos às aulas na segunda-feira. Avaliamos que cumprimos um papel importante na educação de informar a população do que será a reforma da previdência na vida de todos os trabalhadores”, afirmou Wanderson Rocha, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede). “ Retomamos a greve em 27 de abril, pois vamos ajudar a mover os movimentos para greve geral do dia 28”, completou.
Depois dos encontros, as duas categorias saíram em passeata por ruas e avenidas de Belo Horizonte. Os educadores da rede estadual seguiram pela Rua Rodrigues Caldas até a Avenida Olegário Maciel. Depois, acessaram a Avenida Amazonas e seguiram até a Praça Sete. Eles ganharam reforço dos professores da rede municipal e de pessoas que faziam outro ato na Rua Paracatu. Os dois grupos seguiram para a Praça Sete.
Posicionamento da Secretaria de Educação
Balanço da Secretaria de Estado de Educação (SEE) mostra que das 3.654 unidades de ensino da rede estadual 1.995 estavam em greve até o fim da tarde, o que representa 54,6% do total de escolas. São 785 escolas totalmente paralisadas e 1.210 parcialmente.
Por meio de nota, a pasta informou que a principal pauta do movimento dos trabalhadores da educação é a reforma da previdência (PEC 287) proposta pelo governo federal. “Em relação às pautas específicas na esfera estadual, o governo de Minas Gerais está em negociação como os representantes dos trabalhadores e reitera que é de fundamental importância a valorização de todas as categorias da educação. Por isso é importante destacar o esforço em cumprir os itens do acordo firmado entre o governador Fernando Pimentel e os representantes dos trabalhadores em 2015”, disse a pasta.
Segundo a Secretaria, desde o início da gestão foram nomeados 41.051 servidores, sendo que em 15 de março foi publicada uma nova lista com 1.500 professores. Também foram publicados 28.911 atos de aposentadoria dos servidores da educação, outro item do acordo.
“Com relação ao pagamento do Piso Salarial Nacional Profissional, foi acordado um reajuste de 31,78%, a ser pago até 2018 em três parcelas sob a forma de abono e posteriormente incorporadas ao vencimento básico. Com isso, o vencimento atual pago para professor com jornada de 24 horas semanais é R$ 1.620,62, acrescido dos dois abonos que já estão sendo pagos, totalizando R$ 1.982,54. Em agosto deste ano, haverá um novo abono, que será incorporado aos vencimentos em julho de 2018. Com essas incorporações, os professores receberão como vencimento R$ 2.135,64. O acordo do governo estadual com a categoria é que em julho de 2018 todos os professores, com carga horária de 24 horas semanais, tenham o valor como vencimento correspondente ao piso nacional (estabelecido para carga horária de 40 horas semanais)”, completou.
Ainda segundo a secretaria, diante das limitações financeiras e das implicações jurídicas impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo de Minas está avaliando a forma de atingir o novo valor do piso nacional, reajustado em 7,64% pelo Ministério da Educação em janeiro de 2017, mas garante o cumprimento do acordo firmado.
RB