Uma instrução normativa da Prefeitura de Belo Horizonte, com previsão de ser publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, coloca fim à polêmica da música vivo e apresentação de outras manifestações culturais em bares e restaurantes. As novas regras seguem o critério da Classificação Nacional de Atividades Econômica (Cnae), de que o entretenimento é uma atividade subsidiária desse tipo de estabelecimento.
Em reunião na PBH na tarde desta quinta-feira, representantes do movimento “Nos Bares da Vida” e o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), Ricardo Rodrigues, tomaram conhecimento do texto da instrução normativa, que atende a antiga reivindicação de músicos profissionais da capital e donos de bares e restaurantes.
De acordo com Ricardo Rodrigues, com a publicação do documento, os estabelecimentos do setor em BH se enquadram na atividade de entretenimento, conforme o Cnae, fugindo das imposições do Código de Posturas, que, entre outras exigências, impunha a realização de estudos de impacto na vizinhança para permtir atividades culturais, como música ao vivo, saraus, dança, entre outras. “Não se trata de flexibilizações ou acordo. Os limites de ruídos, conforme consta na legislação municipal, serão respeitados, seja qual for a atividade cultural apresentada no estabelecimento”, explicou Rodrigues.
De acordo com o presidente da Abrasel-MG, com a nova regra serão gerados cerca de 5 mil empregos no setor, não apenas com a contratação de artistas, mas com o aumento de pessoal no antedimento e infraestrutura dos bares e restaurantes. “Esse é um trabalho longo da Abrasel, objetivando que a legislação municipal adequasse ao Cnae. Belo Horizonte então passa a ser uma cidade viva. E não uma cidade barulhenta”, ressaltou.
O músico José Natividade, O Zeca Magrão, integrante do movimento Nos Bares da Vida, considerou que foi uma vitória para a categoria. “A arte, de um modo geral, não é atividade-fim dos bares e restaurantes. Mas é um entretenimento para os clientes e representa o fomento das manifestações culturais na cidade, e oportunidades para os artistas”, destacou o músico.
No encontro, representaram a PBH as secretárias municipais Maria Fernandes Caldas, de Regulação Urbana, e Adriana Branco, Institucional e Comunicação. O líder do governo na Câmara Municipal, Léo Burguês(PSL), também esteve presente.
(RG)