A liberação da música ao vivo em bares e restaurantes de Belo Horizonte vem provocando polêmica entre moradores que vivem próximo aos estabelecimentos. A Associação de Moradores do Lourdes, a Pró-Lourdes, vai entregar nesta terça-feira à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), uma lista com recomendações a empresários do setor. A presidente da instituição que representa as famílias do bairro, Lúcia Pinheiro Rocha, é contra a medida.

“Esperávamos ver outros posicionamentos nesse início do mandato do Prefeito Kalil. Ao invés de tentar alavancar a Cultura ou aumentar a taxa de empregos, poderia focar na limpeza da cidade, na substituição das árvores urbanas , no desimpedimento das calçadas, na prevenção de enchentes, no combate aos mosquitos transmissores de febres, na segurança municipal do patrimônio público, na ampliação de albergues para os moradores em situação de rua. Em vez disso, ele pensa em arrecadar. Explico, nenhum estabelecimento conseguirá ficar abaixo dos 60 dB com músicas ao vivo, a não ser que cada frequentador usasse um fone de ouvido”, criticou.

Segundo a presidente da associação de moradores, os empresários não vão se importar em pagar as multas por causa da arrecadação que têm diariamente. “Quem compra uma cerveja no atacado por R$ 2 e vende por R$ 12 não se importa em pagar multa alguma”, afirmou.

Com a publicação do documento, os estabelecimentos do setor em BH se enquadram na atividade de entretenimento, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae), fugindo das imposições do Código de Posturas, que, entre outras exigências, impunha a realização de estudos de impacto na vizinhança para permitir atividades culturais como música ao vivo, saraus, dança, entre outras.

Mesmo assim, os estabelecimentos terão que seguir a Lei 9.505/2008. Ela determina que entre as 19h e as 22h o limite de ruídos permitido é de 60 decibéis; das 22h até meia-noite, de 50 decibéis; e, na madrugada, entre meia-noite e às 7h, o máximo permitido é de 45 decibéis. A PBH afirmou que vai agir com mais rigor na fiscalização, inclusive contra carros de som que ficam próximos aos bares e restaurantes.

Para Lúcia Rocha, a fiscalização ainda é falha. “A Pró Lourdes é campeã do 156. Também usa o SAC e a ouvidoria da PBH. Raramente aparece um fiscal e quando isso acontece precisamos acompanhá-lo de perto, abrindo as nossas casas e janelas. Em todas as vezes o Laudo Técnico conclui por POLUIÇÃO SONORA. Depois de umas dez medições, o que geralmente demanda 6 meses, instaura-se um processo administrativo para cassação do ALF (Alvará de Localização e Funcionamento) . Quando isso ocorre, empreendedor entra na Justiça e consegue uma liminar para continuar funcionando. A Procuradoria nada faz para derrubar a liminar e o boteco continua a todo vapor”..