Vítima ou testemunha: saiba como denunciar casos de violência contra a mulher

A de­ci­são de rom­per o ci­clo de vi­o­lên­cia do­més­ti­ca que a mu­lher so­fre mui­tas ve­zes po­de de­mo­rar anos e vir acom­pa­nha­da de uma sé­ria de ti­pos de abu­sos que cul­mi­nam na agres­são física. Is­so por­que, a ví­ti­ma ain­da se vê pre­sa ao com­pa­nhei­ro vi­o­len­to por fa­to­res co­mo de­pen­dên­cia psi­co­ló­gi­ca e afe­ti­va, ne­ces­si­da­de fi­nan­cei­ra e até mes­mo pe­la ma­nu­ten­ção dos la­ços familiares. Mas, a ori­en­ta­ção da Po­lí­cia Ci­vil, bem co­mo de es­pe­ci­a­lis­tas em di­rei­to, e ou­tras au­to­ri­da­des en­vol­vi­das com o te­ma é que a mu­lher se li­vre des­sas amar­ras e de­nun­cie qual­quer ti­po de vi­o­lên­cia sofrida.

A ad­vo­ga­da cri­mi­nal e mem­bro do Ins­ti­tu­to de Ci­ên­ci­as Pe­nais (ICP) Car­la Si­le­ne des­ta­ca que ho­je o nú­me­ro de ca­sos que vêm à to­na é mui­to mai­or por cau­sa da ex­po­si­ção cri­a­da com a Lei Ma­ria da Pe­nha, mas re­la­ta que ain­da há mui­tos pro­ble­mas por fal­ta de co­ra­gem das mu­lhe­res em re­la­tar o ca­so à polícia. “Al­gu­mas mu­lhe­res ain­da pre­fe­rem ocul­tar, se­ja por de­pen­dên­cia fi­nan­cei­ra ou psi­co­ló­gi­ca dos ma­ri­dos, pe­lo sta­tus do ca­sa­men­to, por cau­sa dos fi­lhos ou por di­ver­sos ou­tros fatores. E, quan­do omi­tem só têm pre­juí­zos, por­que o agres­sor, além de não ser res­pon­sa­bi­li­za­do cri­mi­nal­men­te, se sen­te li­vre pa­ra re­pe­tir a agres­são”, afirma.

Pa­ra aju­dar a mu­lher a que­brar a re­la­ção de vi­o­lên­cia, há uma re­de de pro­te­ção em Mi­nas que con­ta com a par­ti­ci­pa­ção das po­lí­ci­as Mi­li­tar e Ci­vil, Mi­nis­té­rio Pú­bli­co, Po­der Ju­di­ci­á­rio, ór­gã­os da saú­de e da as­sis­tên­cia psi­cos­so­ci­al do mu­ni­cí­pio e do es­ta­do, en­tre outros. No en­tan­to, a ad­vo­ga­da Car­la Si­le­ne res­sal­ta que fal­tam es­tru­tu­ras ca­pa­zes de atu­ar nos con­fli­tos de ca­sais an­tes que eles vi­rem ca­sos de polícia. “En­quan­to não hou­ver uma re­de pa­ra am­pa­rar os pro­ble­mas con­ju­gais, que na mai­o­ria dos ca­sos não co­me­ça com vi­o­lên­cia fí­si­ca, a vi­o­lên­cia con­tra a mu­lher vai con­ti­nu­ar a se re­pe­tir”, afirma.

No ca­so das de­nún­ci­as, elas po­dem ser fei­tas em Be­lo Ho­ri­zon­te a qual­quer ho­ra do dia. A De­le­ga­cia Es­pe­ci­aliza­da de Aten­di­men­to à Mu­lher (De­am) tem plan­tão 24 ho­ras, to­dos os di­as da se­ma­na, e fun­ci­o­na na Ave­ni­da Au­gus­to de Li­ma, 1.942, no Bar­ro Preto. Na de­mais ci­da­des, a mu­lher po­de re­cor­rer às uni­da­des de área, on­de não hou­ver a es­pe­ci­aliza­da, e tam­bém às de­le­ga­ci­as regionais. De­nún­ci­as e ori­en­ta­çõ­es tam­bém po­dem ser ob­ti­das via Dis­que 180.

COMO DENUNCIAR

POR TELEFONE: DISQUE 180

PRESENCIALMENTE: Mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual devem recorrer à Polícia Civil de Minas
Gerais (PCMG). A vítima deve procurar a unidade de atendimento especializada mais próxima. Nas cidades onde não
houver delegacia especializada, ela pode recorrer às unidades de área e também às delegacias regionais.

Em algumas dessas unidades, a PCMG oferece, além do trabalho de polícia judiciária, atendimento especializado às vítimas, como assistência psicossocial, orientação jurídica e, eventualmente, encaminhamento a outros órgãos do Estado para a prestação de serviços adicionais.

CONFIRA ALGUNS ENDEREÇOS:

Belo Horizonte

1ª, 2ª e 3ª delegacias especializadas de Atendimento à Mulher
Avenida Augusto De Lima, 1.942, Barro Preto (31) 3291-3573 – 1ª; (31) 3330-1928– 2ª; (31) 3295-6913

3ª Delegacia Especializada do Plantão de Atendimento à Mulher
Avenida Augusto de Lima, 1.942, Barro Preto – (31) 3295-6913

Betim

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Rua Cecília Júlia do Prado, 255, 2º andar, Centro - (31) 3531-3056

Ibirité

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Avenida Otacílio Negrão de Lima, 468, Centro - (31) 3257-7354