Café com Letras é condenado a pagar indenização de R$ 1 mil a auxiliar de cozinha

Três meses depois da denúncia, o Café com Letras, em Belo Horizonte, foi condenado a pagar indenização de R$ 1 mil, por danos morais, à auxiliar de cozinha que acusa o chef de assédio sexual e tentativa de estupro. A Justiça do Trabalho entendeu que houve omissão do estabelecimento, por permitir brincadeiras de cunho sexual no ambiente de trabalho. A advogada de acusação Suellen Passos Garcia avalia que o valor é muito baixo e adianta que recorrerá da decisão no início desta semana. "Só os remédios que ela toma para dormir custam R$ 100 por mês. Por tudo o que aconteceu, a repercussão negativa, a saída do emprego, acho justo pagar pelo menos R$ 10 mil", defendeu, repercutindo a sentença publicada na última terça-feira.

No texto, o juiz do trabalho Washington Timoteo Teixeira Neto ressalta que a empresa não cumpriu o seu dever de manter um ambiente de trabalho formal e saudável. Ressaltou, inclusive, que o dono do Café com Letras admitiu em depoimento que não poderia permitir que o chef tocasse as nádegas da auxiliar de cozinha, como mostram as imagens das câmeras de segurança, com ou sem o consentimento dela. Mesmo assim, considerou  "baixo  grau  de  culpa  da  reclamada,  atenuado  ainda  mais  por  sua rápida  ação  ao  demitir  o  funcionário  e,  assim,  tentar  minimizar  quaisquer  danos." Por isso, estipulou o valor de R$ 1 mil.

Em sua decisão, a Justiça do Trabalho também considerou o fato de que não há como comprovar a tentativa de estupro, já que não há relato de testemunhas, apenas a versão da vítima. Baseado nos depoimentos de parte da equipe do Café com Letras à polícia, o juiz concluiu que a auxiliar de cozinha voltou a trabalhar normalmente no dia da possível tentativa de estupro, sem demonstrar nervosismo. "A  reclamante era uma pessoa extrovertida, que também falava besteiras, além de  participar das brincadeiras feitas no ambiente da cozinha, seu local de trabalho, muitas delas com teor sexual", acrescentou o texto. O juiz se refere ao relato de alguns funcionários, que disseram que a auxiliar de cozinha não levava a sério os convites do chef e que já teria feito brincadeiras de cunho sexual com colegas de trabalho.

Segundo a advogada da auxiliar de cozinha, é ridícula a alegação de que há provas do crime. "Estupro é um crime silencioso, que geralmente não tem testemunha ocular, por isso a palavra da vítima tem um peso muito forte. Então, como provar um estupro? É muito difícil, até mesmo porque no caso dela houve tentativa. O corpo de delito não conseguiria mesmo provar", ponderou.



Suellen conta que a auxiliar de cozinha ficou muito chateada com o resultado. "A defesa da empresa quis mostrar que ela falava palavrão, entao dava liberdade para as brincadeiras, querendo colocar a culpa nela. Não tenho um discurso feminista, mas continuamos mantendo a cultura do estupro e a culpabilização da vitima", destaca. A advogada acrescenta que um dos funcionários do café chegou ao absurdo de dizer que a auxiliar de cozinha fez de tudo para ganhar o seguro-desemprego, sendo que nunca houve esse tipo de conversa, principalmente com esse homem, que seria amigo íntimo do acusado.

A advogada disse que a auxiliar de cozinha está desempregada desde que deixou o Café com Letras. Ela não estava comendo, não dormia e sentia dores por todo o corpo, mas agora está melhor. A vítima frequenta um centro de apoio psicológico e toma remédios para ansiedade e para dormir.

Em nota, o Café com Letras esclarece que está contribuindo com as autoridades para a completa apuração dos fatos sobre o episódio envolvendo ex-funcionários da empresa e que respeita processos e decisões da Justiça do Trabalho. Além disso, salienta que repudia qualquer forma de violência ou preconceito e reafirma a sua disposição e esforços de zelar pela relação de respeito e dignidade entre seus colaboradores, clientes e fornecedores.