Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil da cidade, a jovem foi ouvida pela delegada Ângela Fellet, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, mas o caso deve ser investigado pela delegada Sheila Oliveira. O teor do depoimento não foi divulgado.
O caso ocorreu na semana passada. De acordo com o boletim de ocorrência, a estudante de direito procurou a Polícia Militar (PM) dizendo que em 3 de abril foi acusada de assédio pelo gestor da instituição de ensino. Na manhã daquele dia, ela foi ao banheiro feminino da unidade - compartilhado pelas alunas da faculdade e do Colégio São José, que pertence ao mesmo grupo -, junto com a adolescente, que também é aluna. Elas entraram no mesmo box e se beijaram.
Ela contou à polícia que, quando a menor saiu do banheiro, foi surpreendida pela coordenadora do colégio, dizendo que ela não poderia ir embora enquanto a outra menina não saísse do box. A universitária saiu e voltou para a sala de aula para assistir à última aula. Enquanto isso, a adolescente foi levada para a diretoria do colégio.
No fim da aula, a mais velha foi chamada e conduzida à sala da diretora acadêmica da faculdade. As mães das duas jovens comparecera à instituição. Segundo o boletim de ocorrência, a diretora informou os fatos à mãe da mais velha, dizendo que ela assumiu ter ficado com a menor. Inicialmente, a estudante do ensino médio negou, mas em seguida confirmou o fato diante da mãe.
A diretora também disse que alguma sanção seria imposta pelo ato das meninas, o que seria debatido na tarde daquele dia. No entanto, como até a noite nada havia sido informado, a mãe da universitária foi até a faculdade, onde foi informada do desligamento imediato da filha.
Na manhã seguinte, de acordo com o boletim de ocorrência da PM, a diretora lavrou uma ata de próprio punho, assinada pela mãe da jovem, dando conta do desligamento, já que não havia documento formal. Ainda de acordo com o BO, antes da assinatura, a mãe da jovem e um advogado foram até o gestor executivo da faculdade que, segundo as partes, disse “que a decisão era irretratável e que a ele ficou comprovado crime de assédio e esta foi a sanção imposta”.
Ainda de acordo com o documento, o gestor executivo disse que não eram admitidos namoros dentro da instituição, porém a mãe da jovem “viu um casal se beijando no local, o que restou para ela que a atitude da instituição foi motivada por homofobia”. O advogado também destacou na ocorrência que a adolescente não apresentou queixa contra a outra jovem, e afirmou que o beijo foi consensual. O em.com.br tentou entrar em contato com o advogado da estudante expulsa, sem sucesso.
Na página da instituição, comentários de internautas mostram opiniões divididas. “Ontem beijei meu namorado no pátio, funcionários, professores e alunos viram e no entanto ainda estudo lá. Estou confusa! Homofóbicos não passarão!”, disse uma aluna. “A homofobia começa no momento em que duas mulheres precisam se esconder para beijar. Tá na sociedade, tá na instituição de ensino em 90% dos comentários desse post. Infelizmente a ignorância parece muito mais atraente que o respeito pelas escolhas e individualidades”, comentou um internauta. “Parabéns ao Instituto Vianna Jr, que foi correto em sua ação. Se fosse um homem maior de idade com uma jovem de 16 anos, certeza seria tratado como caso de assédio sexual. Usar a desculpa da homofobia para justificar este ato é simplesmente ridículo”, afirma outro usuário da rede social.
Faculdade se pronuncia
Na última sexta-feira, 7 de abril, a página da instituição no Facebook publicou um vídeo em que a diretora acadêmica da Faculdades Integradas Vianna Júnior, Célia Maria Fassheber, explica o que ocorreu na instituição. Ela enfatiza que a expulsão da estudante de direito não foi um ato homofóbico.
“A aluna maior, na presença de sua mãe, que aliás nem precisaria porque ela é maior responsável pelo seus atos, não teve dúvidas de confessar que estaria praticando o ato de ficar, que é um tanto amplo, lá naquele banheiro com aquela aluna menor”, explica Célia Maria. “Isso nos levou a tomar atitudes mais sérias, mais drásticas, com relação ao comportamento desta aluna. Porque uma aluna maior, que sabe das suas responsabilidades, que conhece o limite dos seus atos, vinha praticando um ato com uma aluna menor que ainda não tem, segundo a lei, capacidade plena dos seus atos. Isso nos motivou a desligar a aluna maior e suspender a aluna menor”, explica a diretora acadêmica no vídeo.
“Eu só quero deixar claro que essa aluna maior não foi desligada por qualquer questão homofóbica, porque a instituição não é homofóbica. O que esta aluna fez foi transgressão às normas institucionais. E nós temos regras. Os artigos 164, 166 e 169 do nosso regimento geral preveem sanções para estas situações. Porque nós temos que manter a ordem dentro da instituição. Nós não podemos permitir que os alunos façam desta instituição o que bem querem”, afirma. Assista ao vídeo na íntegra:
Nesta terça-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, a instituição informou ao em.com.br já ter ocorrido um caso semelhante, com um casal de alunos heterossexuais, que tiveram a mesma punição. Questionado, o Instituto Vianna Júnior disse que não há possibilidade de a estudante ser reintegrada à instituição.
Um dos artigos do regimento citados pela diretora academica no vídeo, o 169, afirma que o desligamento ocorre em caso de “agressão ou ofensa moral grave a qualquer membro das FIVJ, inclusive por meios virtuais”. Na página da instituição no Facebook, um internauta citou o artigo e chamou atenção para o fato de o ato entre as duas ter sido consensual, o que não seria uma ofensa. O Instituto respondeu que “a instituição mantém Faculdade e Colégio funcionando no mesmo endereço, em sua sede. Há dependências de uso compartilhado, frequentadas por crianças, adolescentes e adultos, como o banheiro, por exemplo. Os intervalos do Colégio e das Faculdades são em horários diferentes”, diz a faculdade.
“No dia do ocorrido, as duas estudantes estavam dentro de uma cabine do banheiro, durante intervalo/recreio exclusivo do colégio, em que a aluna menor está matriculada. A Instituição enxerga que a conduta das alunas foi imprópria ao local de acesso comum, frequentado por alunos a partir de 10 anos de idade. Os Regimentos internos possuem normas disciplinares a fim de preservar um ambiente salutar para convivência harmônica de todos, principalmente crianças e adolescentes que estão em formação”, disse a instituição à reportagem.
O Instituto Vianna Júnior também divulgou uma nota sobre o ocorrido. Leia:
