O funcionamento do metrô na sexta-feira terá que ser em escala mínima. A categoria decidiu fazer paralisação durante ato que será realizado em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização, propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB). O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu liminar para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) determinando o mínimo de 80% dos trens em horários de pico. Caso descumpra a decisão, o Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG) estará sujeito a multa de R$ 250 mil. Empresas de ônibus também recorreram ao Tribunal para garantir a circulação dos coletivos.
A liminar foi concedida nesta quarta-feira pelo 1º vice presidente do TRT desembargador Ricardo Antônio Mohallem. Ele atendeu o pedido ajuizado pela gerência Jurídica da CBTU Belo Horizonte na última terça-feira. A ação foi feita para impedir a paralisação total dos trens na próxima sexta-feira, dia em que terá greve em vários serviços.
Na decisão, o juiz determinou que no mínimo 80% dos trens funcionem no horário das 5h30 às 10h e das 16h às 20h, e de no mínimo 60% nos demais horários. Para não ter prejuízos nos serviços, devem permanecer em atividade quantos trabalhadores forem necessários para o cumprimento de tal determinação.
Também deverá funcionar, em tempo integral, durante 4h30, as áreas de manutenção de rede aérea, via permanente, sistemas fixos, oficina de manutenção, entre outras. A área de material rodante funcionará por no mínimo 16h diárias. Fora do horário da escala mínima, deve garantir ao menos um trabalhador na sala de comando e nas torres de controle dos pátios São Gabriel e Eldorado. Caso haja serviço inadiável e essencial para o funcionamento seguro dos trens, os trabalhadores deverão cumprir a carga horária necessária para a execução do serviço.
O juiz determinou que a BHTrans, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e a Transcon, sejam notificadas sobre a decisão. Com isso, podem se programarem para viabilizar adequação das linhas de ônibus e ao aumento do número de veículos nas vias. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) também foi informada da decisão.
O Sindmetro informou que ainda não foi notificado da decisão. Somente depois de receber o documento e que a categoria vai decidir qual medida irá tomar em relação a determinação.
Ônibus
Os coletivos não devem circular. De acordo com Denilson Dorneles, diretor do STTR, a medida já estava acertada desde o início deste mês. “Os rodoviários vão aderir. Nossa expectativa é que atinja todas as garagens de Belo Horizonte. Vamos protestar sobre a questão das reformas”, afirmou. A paralisação também deve afetar os serviços da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraB-BH) informou que também entrou com uma tutela antecipada de urgência para garantir o cumprimento dos serviços de ônibus na sexta-feira.