Com renegociação de contratos, PBH desiste de três parcerias com iniciativa privada

A renegociação de contratos de parceria público-privada (PPP), pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), traz benefícios para o município, como a nova iluminação pública e abertura completa do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, conhecido como Hospital do Barreiro, e também perdas, caso do cancelamento da construção do centro de convenções, de unidades de saúde e do estacionamento subterrâneo. “A PPP é um instrumento de investimento, mas temos que reduzir os custos. A prefeitura não tem dinheiro, por isso estamos buscando recursos que sejam baratos, rápidos, eficientes e de importância para a população”, disse, ontem, o secretário municipal de Finanças, Fuad Noman.

Noman informou que, a partir do mês que vem, os belo-horizontinos “terão uma cidade mais clara e mais bonita”, com iluminação moderna nas vias públicas das regiões centrais e bairros da periferia e nos principais monumentos. Segundo ele, já foi concluída a renegociação da PPP, firmada na administração anterior, que permitirá uma economia de 45% nos gastos da prefeitura.

Na sexta-feira, deverá ser assinada a ordem de serviço para início da troca de 180 mil pontos de luz na capital por lâmpadas LED. A expectativa é de que, no início de junho, os moradores notem a diferença, devendo o serviço começar na periferia. “Mas também locais como a Praça da Liberdade serão contemplados. Vamos mudar a cara de BH”, resume.

O contrato da nova iluminação – no valor de R$ 496 mil, sendo R$ 100 mil da PBH – terá duração de 20 anos, com a implantação do projeto nos três primeiros anos. A modernização, destacou o secretário, inclui também “ampliação energética”, favorecendo iniciativas como o programa “cidade inteligente (smart city, em inglês) da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel).

Outra novidade está nas obras de infraestrutura na Vila São Tomás, na Região Norte de Belo Horizonte, que vão permitir a construção de moradias numa área totalmente degradada. Os recursos serão de R$ 70 milhões e as obras serão gerenciadas pela Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel).

HOSPITAL Também fruto da PPP, o Hospital do Barreiro, atualmente aberto com apenas 90 leitos, de um total previsto de 451 unidades, ganhou uma posição firme da prefeitura. “A determinação do prefeito Alexandre Kalil é que, ainda este ano, 80% do hospital esteja funcionando. E 100% no início de 2018. Que o dinheiro saia de onde sair, mas vamos abrir o hospital”, ressaltou o secretário. Ele explicou que a garantia dada pela prefeitura no valor de R$ 50 milhões será usada para concluir a unidade de saúde, que terá 50 mil metros quadrados de área construída.

Adiamento Se a cidade ganha de um lado, perde do outro – e de forma muito significativa. Nomam disse que foi adiado por um ano o projeto de construção de novos centros de saúde, “pois a PBH não tem dinheiro para dar como garantia”. Outra iniciativa suspensa é a da instalação dos relógios digitais, assim como os estacionamentos subterrâneos, que não despertaram interesse comercial, conforme secretário.

Esperado há muitos anos por empresários, comerciantes e outros setores da sociedade, o centro de convenções, previsto para a Avenida Cristiano Machado, em terreno perto de um shopping, não vai sair do papel. Houve o projeto de licitação, ações na Justiça e, com a PBH não é proprietária da área, a atual administração achou melhor suspender o projeto.

PERDAS E GANHOS

Veja as decisões da PBH em relação às PPP

Sinal Verde
» Iluminação pública, com troca de lâmpadas em 180 mil pontos

» Abertura, este ano, de 80% dos leitos do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, conhecido como Hospital do Barreiro

Sinal Amarelo
» Adiada, por um ano, a construção de centros de saúde

Sinal Vermelho
» Cancelamento da construção de estacionamentos subterrâneos

» Cancelamento da construção do centro de convenções

» Cancelamento de implantação de relógios digitais nas vias públicas