Três cidades mineiras tiveram a situação de emergência por conta da seca reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional: Berilo, Rubelita e Juvenilia, todas no Norte de Minas.

A decisão foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. Além de Minas Gerais, também aparecem outras duas cidades do Pará (Rurópolis e Jacundá) no documento, mas esses municípios decretaram situação de emergência por conta dos prejuízos causados pela chuva.

 

A medida tem a vigência de 180 dias e, de acordo com a portaria do Ministério da Integração, as prefeituras terão acesso às ações de apoio realizadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI) em situações de restabelecimento de serviços essenciais, recuperação de áreas danificadas e emergências. 

Os municípios podem acessar o apoio emergencial da Sedec, apresentando o Plano Detalhado de Resposta, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Caso aprovado, os recursos são definidos e liberados às administrações municipais.