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Estado de Minas

Ministério dos Transportes veta aviões de grande porte no Aeroporto da Pampulha

Estudo do do MTPA aponta "perda de conectividade", "redução ou eliminação dos voos internacionais em Confins" e "aumento dos preços das passagens" como alguns dos argumentos


postado em 12/05/2017 15:30 / atualizado em 12/05/2017 16:16

(foto: Túlio Santos/EM/D.A Press)
(foto: Túlio Santos/EM/D.A Press)
Os voos de grande porte não poderão voltar a pousar no Aeroporto da Pampulha. A decisão é do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) e foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. No início do mês, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) chegou a aprovar a liberação.

O Ministério Ministério dos Transportes alega, por meio de nota, que a decisão foi tomada com base na recomendação da área técnica do MTPA. "O estudo apresenta os possíveis impactos com a eventual ampliação da capacidade operacional do Aeroporto de Belo Horizonte, entre eles: perda de conectividade, redução ou eliminação dos voos internacionais em Confins, redução de destinos conectados, aumento dos preços das passagens, diminuição da competição entre empresas aéreas devido à restrição de oferta em Pampulha e perda da qualidade do serviço prestado em Pampulha em relação ao oferecido em Confins (previsto em contrato de concessão)", diz a nota.  

Conforme o levantamento, ainda segundo o Ministério, é possível afirmar que os dois aeroportos possuem a mesma área de influência e disputam a mesma demanda, diferente de outras localidades no País. "Atualmente, os três principais aeroportos de São Paulo (Guarulhos, Congonhas e Viracopos) atendem 65,4 milhões de passageiros por ano e o Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), 43,2 milhões. Nos dois casos, a demanda é respectivamente 6 e 4 vezes maior que a demanda observada na região de Belo Horizonte", conclui. 


Em 2 de maio, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, a liberação de voos de aeronaves de grande porte no Aeroporto da Pampulha. Entre os cinco diretores que participaram da reunião, quatro votaram pela aprovação, incluindo o relator Juliano Alcântara Noman. A sessão, no entanto, foi encerrada por um pedido de vistas feito pelo diretor-presidente José Ricardo Botelho. A Anac informou, também por meio de nota, que "o processo em deliberação na Anac trata da possibilidade técnica do aeroporto receber aeronaves de maior porte e está prevista para votação pela Diretoria em dia 16/05."

A BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, considera positiva a decisão de hoje. A decisão "preserva a segurança jurídica do contrato de concessão e garantem a previsibilidade para o desenvolvimento do aeroporto, em Confins". Para a BH Airport, a decisão de manter a atual condição de operação é mais favorável aos passageiros.


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