O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quinta-feira o resultado da terceira edição da Escala Brasil Transparente, colocou a capital mineira no primeiro lugar no ranking entre as capitais brasileiras. O estudo avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.
A PBH tirou nota 10 e ficou na frente das capitais Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Recife (PE), São Luis (MA) e São Paulo (SP). Em relação ao ranking que apresenta a eficiência dos municípios, a capital mineira ficou em 11º.
Segundo as informações divulgadas ontem no portal da CGU, a análise foi realizada entre junho e dezembro de 2016, durante o segundo mandato do prefeito Márcio Lacerda (PSB). O estudo analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), com peso de 25% e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.
Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.
NOVO PORTAL O estudo foi divulgado um dia depois da PBH anunciar nesta quarta-feira um projeto para aperfeiçoar o Portal da Transparência e Acesso à Informação, tornando-o mais efetivo no atendimento à população. O novo portal deverá apresentar melhorias, tornando-o mais acessível e transparente para a população e será desenvolvido com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais.
Na ocasião, o promotor José Carlos Fernandes Júnior, coordenador do CAOP, informou que o Ministério Público fez as avaliações dos portais da transparência em vários municípios do estado e diagnosticou problemas: "A grande reclamação que se chega através da ouvidoria de vários municípios refere-se a informação pertinente a pessoal. Existe muita deficiência em relação a transparência: como publicação dos documentos licitatórios", afirma.
No caso de Belo Horizonte, o promotor afirma que o objetivo é aprimorar. "Quando a gente abre portal, ele só vai mostrar essa honestidade. Corrupção é uma palavra suja, porque o brasileiro não enxerga que está tirando é a fralda, a comida da criança, remédio de quem precisa", afirmou o prefeito Kalil durante a solenidade de apresentação. Porém, o projeto não tem prazo para lançamento, mas começará a ser desenvolvido de imediato e será também ampliado para outros municípios do estado. O site será aperfeiçoado ainda no ar, sem a necessidade da retirada de informações. Durante o evento, os órgãos não detalharam quais serão as novas ferramentas que serão atualizadas.