A Samarco e o Ministério Público Federal terão mais 30 dias de prazo para fechar acordo em torno do diagnóstico dos danos socioeconômicos, decorrentes do rompimento da barragem de rejeito de minério do Fundão, na Região Central de Mariana, em 5 de novembro de 2015. O desastre, o maior na área ambiental do país, deixou 19 mortos e centenas de desabrigados, a maioria do subdistrito de Bento Rodrigues, que foi devastado pela lama de minério.
A decisão do juiz federal Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, desta terça-feira, em conceder prazo adicional de 30 dias, se deve à falta de “resultados concretos” para conclusão de acordo entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, e o MPF para realizar o diagnóstico socioeconômico. Anteriormente, o juiz já havia dado um prazo de 60 dias, que termina nesta quarta-feira.
Por meio do diagnóstico, é que serão definidos os valores das indenizações aos atingidos. O principal impasse, para realizar o procedimento técnico, é em relação as organizações e especialistas que se encarregariam de fazer as avaliações. Com apoio de movimentos sociais, os moradores afetados contestam a escolha de uma empresa que sugerem ter vínculos com a Samarco, já que presta consultorias regulares para a mineradora.
Em sua decisão, o juiz Mário Júnior ressaltou que espera por elementos concretos das partes para que façam o acordo em torno do diagnóstico socioeconômico e, apesar de salientar a importância dos movimentos sociais, deixou claro que “constitui função institucional do Ministério Público (e não dos movimentos sociais ou do universo acadêmico) zelar pela proteção do patrimôio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.
A decisão do juiz federal Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, desta terça-feira, em conceder prazo adicional de 30 dias, se deve à falta de “resultados concretos” para conclusão de acordo entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, e o MPF para realizar o diagnóstico socioeconômico. Anteriormente, o juiz já havia dado um prazo de 60 dias, que termina nesta quarta-feira.
Por meio do diagnóstico, é que serão definidos os valores das indenizações aos atingidos. O principal impasse, para realizar o procedimento técnico, é em relação as organizações e especialistas que se encarregariam de fazer as avaliações. Com apoio de movimentos sociais, os moradores afetados contestam a escolha de uma empresa que sugerem ter vínculos com a Samarco, já que presta consultorias regulares para a mineradora.
Em sua decisão, o juiz Mário Júnior ressaltou que espera por elementos concretos das partes para que façam o acordo em torno do diagnóstico socioeconômico e, apesar de salientar a importância dos movimentos sociais, deixou claro que “constitui função institucional do Ministério Público (e não dos movimentos sociais ou do universo acadêmico) zelar pela proteção do patrimôio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.