A direção da Santa Casa de Belo Horizonte oficializou a proposta de férias coletivas e, a partir desta segunda-feira, 350 trabalhadores, a maioria de técnicos de enfermagem, deixam de prestar serviço por 30 dias. A medida, que vinha sendo anunciada entre outras para conter gastos, já está implementada, indiferente do repasse de recursos financeiros pelo governo estadual, que deve R$ 21 milhões à instituição, que atende somente pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS).
“Entre outras medidas, as férias coletiva faz parte das ações de economia planejada. Sem esses 350 funcionários, o atendimento atual não fica prejudicado, pois foram fechados 430 leitos, o que gerou uma ociosidade. Com isso, temos condições de manter os salários em dia e recursos para comprar os medicamentos necessários à manutenção dos 656 leitos em funcionamento”, explicou o diretor de Finanças, Recursos Humanos e Relações Institucionais da Santa Casa, Gonçalo de Abreu Barbosa.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) informou que Belo Horizonte é um município de gestão plena. “A Secretaria Estadual de Saúde encaminha os recursos para o município que, por sua vez, define os valores que serão disponibilizados para cada instituição, incluindo, a Santa Casa. Ou seja, qualquer recurso da SES-MG é devido ao município de Belo Horizonte, e não à Santa Casa”, destacou o comunicado.
Ainda, na nota, a secretaria disse que está verificando e conferindo cada valor informado por Belo Horizonte, para que possa ter ciência do que realmente está pendente de pagamento. E acrescenta, que alguns dos valores considerados pendentes pela prefeitura são referentes a pagamentos de resoluções publicadas. “Contudo, o estado tem um prazo de até um ano (desde que a resolução foi publicada) para realizar o pagamento, ou seja, não se pode considerar que os valores referentes a essas resoluções estejam pendentes”.
Já a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA), informou, por meio de nota, que repassa os recursos para o hospital 24 horas depois de receber a parcela do Fundo Nacional de Saúde (FNS). “Está sendo feito encontro de contas entre débitos e créditos entre SMSA e Secretaria de Estado de Saúde (SES). O trabalho ainda não foi concluído, pois há discordância entre valores, conforme análise apresentada em cada esfera”, finalizou o comunicado.