A onda de ataques sexuais a mulheres em Belo Horizonte tem mais um episódio, que coloca a Região da Pampulha no centro do pico de ocorrências do tipo na capital. Desta vez, uma estudante de 16 anos do 3º ano do ensino médio acusa um colega de uma escola estadual da região de tê-la estuprado, após a saída da aula do turno da manhã. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a denúncia. O suspeito, um rapaz de 23 anos, foi preso, e um adolescente, também de 16, acusado de envolvimento no crime, apreendido. É o terceiro caso que vem a público, somente na Pampulha, no período de uma semana.
Segundo a denúncia, o estupro ocorreu anteontem, em um campo de futebol de várzea localizado ao lado da Escola Estadual Coronel Juca Pinto, no Bairro Universitário. A adolescente informou à polícia que foi coagida a ir ao local e praticar sexo oral com o rapaz. Ainda de acordo com a vítima, o estudante de 16 anos, que filmou o crime com o celular, e um terceiro, que ela não soube identificar, também estavam no campo. Todos os acusados de envolvimento são da mesma escola. “Depois da aula, o mais velho falou ‘vamos ali, vamos ali’, com uma entonação severa na voz, conduzindo-a pelo braço”, relata o aspirante Max Xavier Martins, da 18ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela ocorrência.
A menina disse ainda que o adolescente que filmou a situação chegou a cobrar dela R$ 50 para que o vídeo não fosse divulgado. Ontem, ao chegar à escola pela manhã, ela descobriu que as imagens haviam se tornado públicas e ligou para a Polícia Militar. Em depoimento no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), a estudante relatou que pretendia pagar pelo sigilo, mas descobriu que o conteúdo foi divulgado antes do prazo que havia sido dado pelos acusados.
O aspirante Xavier explicou que a prisão e a apreensão dos dois estudantes não ocorreram devido ao estupro, crime para o qual não havia mais flagrante, mas sim pela posse de material pornográfico envolvendo menor de idade. Depois de localizados, os dois jovens confirmaram que a situação relatada havia ocorrido, mas negaram ter forçado a colega a praticar o ato. Disseram ainda que a proposta partiu da menina e que havia outros garotos no campo assistindo à cena.
“Quando o mais velho relatou que ela teria consentido, perguntei sobre as filmagens e ele disse que mostraria para provar que não havia tido constrangimento. Havia imagens no celular dele e do adolescente. Então, foi feita a prisão e a apreensão em flagrante, por armazenamento de cenas de sexo envolvendo adolescente, crime tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirmou o militar. Na delegacia, os dois foram autuados com base no artigo 240 do ECA. O adolescente ainda pode responder por extorsão e ameaça.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) afirmou que a Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, responsável pela coordenação da escola, orientou a direção a entrar em contato com os pais dos estudantes envolvidos, inclusive o menor de 16 anos que supostamente gravou as imagens no celular, para esclarecimento e para que sejam discutidas medidas disciplinares que possam ser tomadas. O texto ressaltou que a diretora passou por todas as salas de aula, conversou com os estudantes e professores sobre a situação, de forma a retomar as atividades normais da instituição e dar mais tranquilidade aos alunos. A equipe de inspeção da Metropolitana C está acompanhando a escola e também orientou a direção a oferecer suporte à aluna.
ESCALADA
Como o Estado de Minas mostrou ontem, houve aumento de cerca de 20% na quantidade de estupros nos últimos 30 dias em Belo Horizonte, de acordo com a Delegacia de Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), a quantidade de crimes na capital passou de 550 para 568, no comparativo de 2015 com 2016, uma alta de 3,2%.
Para especialistas, uma das razões para o aumento dos números desse tipo de crime pode estar no endurecimento da lei. Modificada em 2009, a redação do artigo 213 do Código Penal, que trata do assunto, ampliou o universo do que é considerado estupro, que passou a incluir desde casos de abuso, como um beijo sem consentimento e outras situações em que as vítimas são forçadas ou constrangidas, até a relação sexual propriamente dita. A pena é de 6 a 10 anos de prisão, agravada se a vítima for menor.
Na quinta-feira da semana passada, foi preso o vigia Vander Aparecido José de Oliveira, suspeito de ter feito pelo menos três vítimas – duas estudantes de 14 e 17 anos e uma mulher de 41 anos – nos últimos 50 dias na mesma Região da Pampulha. Ele é acusado de agir há pelo menos 10 anos na capital. Na madrugada de segunda, uma jovem de 23 anos acusou um segurança de uma boate no Bairro Santa Terezinha, na Pampulha, de tê-la estuprado na saída de uma festa ocorrida na casa noturna. O homem, de 26 anos, foi detido em flagrante.
O QUE DIZ A LEI
Artigo 240 do ECA
“Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Pena: reclusão, de quatro a oito anos, e multa. Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas referidas no caput deste
artigo, ou ainda quem com esses contracena.”
Artigo 213 do Código Penal
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: pena de 6 a 10 anos de prisão. Se resultar em lesão corporal ou vítima for menor de 18 anos ou maior de 14: 8 a 12 anos. Se houver morte: 12 a 30 anos. (A legislação agora admite que tanto mulheres quanto homens podem ser vítimas de estupro.)
Violência
em números
Ocorrências de estupro
nos últimos cinco anos
» Minas Gerais
2016 3.926
2015 3.971
2014 4.003
2013 4.112
2012 4.135
» Belo Horizonte
2016 568
2015 550
2014 567
2013 553
2012 648